ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MAIO DE 2018

Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às dezoito horas, realizou-se, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 381ª (tricentésima octogésima primeira) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Alcindo Santin, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Aldino Antunes da Silva, Claudete Biribio Tomaz, Ivan Tosi, Ivânio Andre Raimondi, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Zin Machado e Valdoir da Silva.Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata 440/2018 (sessão ordinária de 08/05/2018) em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Alcindo Santin solicitou ao Assessor Jurídico para que procedesse na leitura da matéria constante na Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1137/2018: “Autoriza o Município a realizar Acordo judicial com a Construtora Berlam Ltda., e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1138/2018: “Autoriza o Município a contratar emergencialmente UM (A) FISIOTERAPEUTA, para atender ao PROGRAMA NASF., e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1139/2018: “Altera a Lei Municipal nº 807/2011, de 23 de novembro de 2011, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1140/2018: “Altera a Lei Municipal nº 523/2005, de 23 de dezembro de 2005, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1141/2018: “Autoriza o Município a contratar emergencialmente UM (A) ENFERMEIRO (A) PADRÃO, para atender ao PROGRAMA SEGUNDA ENFERMEIRA, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1142/2018: “Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, e dá outras providências”.  Findada a leitura do expediente, não havendo Vereadores inscritos para se manifestar sobre o mesmo, o Senhor Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do executivo de nº 1138, 1139, 1140, 1141 e 1142/2018; sendo que o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1137/2018 foi rejeitado por maioria. Ato continuo, o Senhor Presidente submeteu a Sessão para os pronunciamentos nas Explicações Pessoais, como não havia Vereadores inscritos para se manifestar e mais nada a ser tratado, declarou encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 12 de junho de 2018. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai por mim datada, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores assinada. x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x. Gramado dos Loureiros/RS, 21 de maio de 2018.