ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2018

Aos treze dias do mês de março de dois mil e dezoito, às dezoito horas, realizou-se, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 375ª (tricentésima septuagésima quinta) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros.O Senhor Presidente Vereador Alcindo Santin, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato,solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Claudete Biribio Tomaz, Ivan Tosi, IvânioAndreRaimondi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Zin Machado e Valdoir da Silva.Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata 434/2018 (sessão ordinária de 27/02/2018), em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, aqual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Alcindo Santin solicitou ao Secretário Diretor para que procedesse na leitura da matéria constante na Ordem do Dia desta Sessão, a saber: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1117/2018: “Altera a redação do art. 7º e 8º, da lei Municipal nº 921/2014, de 11 de junho de 2014, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1119/2018: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o)BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1120/2018: “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente recursos humanos para atender ao PROGRAMA NASF., e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1122/2018: “Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 092/2018: “Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 093/2018: “Estabelece o índice de reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 094/2018: “Estabelece o índice de reajuste dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 095/2018: “Estabelece o índice de reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências”; INDICAÇÃO Nº 001/2018: Autoria: Ver. Claudete Biribio Tomaz: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que subsidie o transporte de indígenas para a Capital do estado a fim de realizarem exposição de artesanato típico”.  Findada a leitura do expediente e não havendo Vereadores inscritos para se manifestar sobre o mesmo, o Senhor Presidente submeteu a Matéria a Votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo Municipal nº 1117, 1119, 1120 e 1122/2018, do Legislativo os Projetos de Lei nº 092, 093, 094 e 095/2018, bem como a Indicação nº 001/2018. Ato continuo, O Senhor Presidente submeteu a Sessão para os pronunciamentos nas Explicações Pessoais, concedendo a palavra aos Vereadores(a) Claudete Biribio Tomaz e Adilson Serpa. Após a fala dos Vereadores e nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores para a próxima sessão ordinária do dia 27 de março de 2018. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai por mim datada, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores assinada. x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x. Gramado dos Loureiros/RS, 13 de março de 2018. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).