ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2017

Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às dezoito horas, realizou-se, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 358ª (tricentésima quinquagésima oitava) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Artur Cereza, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, tendo em vista o pedido de licença da Vereadora Neiva Zin Machado, aprovado na última sessão ordinária, convidou o Suplente de Vereador Aldino Antunes da Silva, convocado para assumir a vaga deixada, para que proceda na entrega de seu diploma e da Declaração de Bens à Câmara Municipal e preste seu compromisso na forma regimental, que assim foi lido pelo Senhor Presidente: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO”. O Vereador Aldino Antunes da Silva respondeu: ASSIM O PROMETO. Desta forma, o Senhor Presidente declarou empossado o Vereador que prestou o compromisso, convidando-o a tomar seu assento na mesa. Ato contínuo, solicitou ao 1ª Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Artur Cereza, Claudete Bilibio Tomaz, Ivânio Andre Raimondi, Ivan Tosi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva e Aldino Antunes da Silva Machado. Verificada a existência de quórum, o Presidente submeteu a Ata 414/2017 (sessão ordinária de 09-05-2017) em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, solicitou ao Assessor Jurídico da Câmara para que efetuasse a leitura das Matérias constante na Pauta da Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1071/2017: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e pagar, em caráter emergencial, um (a) nutricionista, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1073/2017: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel de propriedade da municipalidade, e dá outras providências”; Indicação nº 006/2017: Autoria; Vereador Ivan Tosi: “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que faça construir um sanitário público na Praça Central”. Findada a leitura da matéria, o Senhor Presidente declarou aberto o espaço destinado aos pronunciamentos, oportunidade em que se manifestou o Vereador Ivan Tosi. Ato continuo, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para os pronunciamentos nas explicações pessoais, concedendo a palavra aos seguintes Vereadores inscritos para pronunciamento, conforme a ordem de inscrição: Vereadores Adilson Serpa e Alcindo Santin. Encerrado o pronunciamento, o Senhor Presidente declarou aberto o espaço para a Votação da Matéria, sendo que, após deliberação pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1071/2017: Aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1073/2017: Aprovado por unanimidade; Indicação nº 006/2017: Aprovada por unanimidade. Ato continuo, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para os pronunciamentos nas explicações pessoais, concedendo a palavra ao Vereador inscrito para pronunciamento, conforme inscrição, Vereador Ivan Tosi. Encerrado o pronunciamento e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores e a Vereadora para a próxima sessão ordinária do dia 13 de junho de 2017, às 18h, E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai por mim datada, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores assinada.

Gramado dos Loureiros/RS, 23 de maio de 2017.