ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2017

Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezessete, às dezoito horas, realizou-se, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 353ª (tricentésima quinquagésima terceira) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Artur Cereza, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1ª Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Artur Cereza, Claudete Bilibio Tomaz, Ivânio Andre Raimondi, Ivan Tosi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva e Neiva T. Zin Machado. Verificada a existência de quórum, o Presidente submeteu a Ata 407/2017 em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura das Matérias constante na Pauta da Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1057/2017: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente recursos humanos para atender ao Programa NASF, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1058/2017: “Dispõe sobre autorização para subsidiar o transporte de trabalhadores, aposentados e servidores municipais e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1060/2017: “fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio sob forma de apoio cultural a Associação de Rádio Difusão Comunitária Aliança e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1061/2017: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e pagar, em caráter emergencial, um vigilante, e dá outras providências”. Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1063/2017: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e pagar, em caráter emergencial, um servente, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1064/2017: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e pagar, em caráter emergencial, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1065/2017: “Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 091/2017: “Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências”; Moção nº 001/2017: “Moção de protesto em repúdio à PEC 287/2016”; Moção de Pesar nº 002/2017: “Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Heitor Moreira, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2017”; Moção de Pesar nº 003/2017: “Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Laura Tavares Alves,  ocorrido no dia 07 de março de 2017”; Moção de Pesar nº 004/2017: “Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Loureiro, ocorrido no dia 11 de março de 2017”;    Findada a leitura da matéria, o Senhor Presidente declarou aberto o espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, concedendo a palavra a Vereadora Neiva Zin Machado e o Vereador Alcindo Santin. o Presidente declarou aberto o espaço para a Votação das Matérias, sendo que, após deliberação pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado: Projeto de Lei do Executivo nº 1057/2017: aprovado maioria; Projeto de Lei do Executivo nº 1058/2017: aprovado por maioria; Projeto de Lei do Executivo nº 1060/2017: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo nº 1061/2017: aprovado por maioria; Projeto de Lei do Executivo nº 1063/2017: aprovado por maioria; Projeto de Lei do Executivo nº 1064/2017: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo nº 1065/2017: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2017: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2017: aprovado por unanimidade; Moção nº 001/2017: aprovada por unanimidade; Moção nº 002/2017: aprovada por unanimidade; Moção nº 003/2017: aprovada por unanimidade; Moção nº 004/2017: aprovada por unanimidade. Ato continuo, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para os pronunciamentos nas explicações pessoais, concedendo a palavra aos seguintes Vereadores inscritos para pronunciamento, conforme a ordem de inscrição: Vereadores Adilson Serpa e Alcindo Santin. Encerrado os pronunciamentos e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando as Vereadoras e Vereadores, para a próxima sessão ordinária do dia 28 de março de 2017, às 18h, E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai por mim datada, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores assinada.

Gramado dos Loureiros/RS, 14 de março de 2017.