ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às dezoito horas, realizou-se, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 351ª (tricentésima quinquagésima primeira) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros, anteriormente designada para o dia 28 de fevereiro de 2017. O Senhor Presidente Vereador Artur Cereza, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1ª Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Artur Cereza, Ivânio Andre Raimondi, Ivan Tosi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva e Neiva T. Zin Machado. Ausente: Claudete Bilibio Tomaz. Verificada a existência de quórum, o Presidente submeteu a Ata 406/2017 em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura das Matérias constante na Pauta da Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1052/2017: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, do Município de Passo Fundo e convênio com a Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1053/2017: “Altera a redação da Lei Municipal nº 366/2002, de 25 de novembro de 2002, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1054/2017: “Altera a redação da Lei Municipal nº 094/97, de 30 de junho de 1997, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1055/2017: “Altera a redação da Lei Municipal nº 810/2011, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências”. Findada a leitura da matéria, o Senhor Presidente declarou aberto o espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE, como não havia Vereadores inscritos para se manifestar, declarou aberto o espaço para a Votação das Matérias, sendo que, após deliberação pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado: Projeto de Lei do Executivo nº 1052/2017: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo nº 1053/2017: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo nº 1054/2017: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo nº 1055/2017: aprovado por unanimidade. Ato continuo, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para os pronunciamentos nas explicações pessoais, concedendo a palavra aos seguintes Vereadores inscritos para pronunciamento, conforme a ordem de inscrição: Vereadores Adilson Serpa e Alcindo Santin. Encerrado os pronunciamentos e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando as Vereadoras e Vereadores, conforme acordo de lideranças de Bancadas, para uma sessão extraordinária no dia 22 de fevereiro de 2017, próxima quarta-feira, às 18h, para análise da matéria que ficou em estudo na Câmara. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai por mim datada, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores assinada.

Gramado dos Loureiros/RS, 20 de fevereiro de 2017.