ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às dezoito horas, realizou-se, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 350ª (tricentésima quinquagésima) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Artur Cereza, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1ª Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Artur Cereza, Claudete Tomaz Bilibio, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva T. Zin Machado e Valdoir da Silva. Verificada a existência de quórum, o Presidente submeteu a Ata 404/2017 em discussão e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura das Matérias constante na Pauta Ordem do Dia, a saber: Requerimento de Licença do Vereador VALDOIR DA SILVA, o qual solicita LICENÇA dos trabalhos Legislativos, por motivos de ordem particular, pelo período de 120 dias, a contar de 25 de janeiro de 2017; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1043/2017: “Altera a redação da Lei Municipal nº 899/2014, de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1047/2017: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar e pagar, em caráter emergencial, recursos humanos para os programas disponibilizados no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e dá outras providências”; Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 001/2017: “Autoriza o Poder Municipal a celebrar convênio com a Associação de Rádio Difusão Comunitária Aliança e dá outras providências”. Findada a leitura da matéria, o Presidente declarou aberto o espaço destinado à Primeira Parte da Sessão, o GRANDE EXPEDIENTE, sendo que a palavra foi concedida ao Vereador Alcindo Santin, o qual se absteve de falar. Ato continuo, o Presidente declarou aberto o espaço para a Votação das Matérias, sendo que, após deliberação pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado: Requerimento de Licença do Vereador VALDOIR DA SILVA: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo nº 1043/2017: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Executivo nº 1047/2017: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2017: aprovado por unanimidade. A seguir o Sr. Presidente encaminhou a sessão para os pronunciamentos nas explicações pessoais, concedendo a palavra aos seguintes Vereadores inscritos para pronunciamento, conforme a ordem de inscrição:    Vereadora Neiva Zin Machado, Vereadores Valdoir da Silva e Alcindo Santin. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando as Vereadoras e Vereadores para a próxima sessão ordinária que acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2017, às 18h. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai por mim datada, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores assinada.

Gramado dos Loureiros/RS, 24 de janeiro de 2017.