Aos três dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às dez horas da manhã, por convocação da Presidência da Câmara, atendendo solicitação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, uma Sessão Legislativa Anual Extraordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Artur Cereza, cumprimentando aos presentes e radio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Extraordinária e, de imediato, solicitou ao 1ª Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Artur Cereza, Claudete Tomaz Bilibio, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Nonoel Adílio Alves da Silva, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. A seguir, havendo o quórum necessário para deliberação, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor para que efetuasse a leitura da Matéria objeto da presente Sessão, a saber: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1040/2017: “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício e econômico e financeiro de 2017”. A seguir, para se manifestar a respeito do referido projeto, foi à tribuna o Vereador Alcindo Santin, o qual assim se manifestou: – Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, cumprimentando-o cumprimento aos demais Excelentíssimos Vereadores e Vereadoras, cumprimento também os funcionários desta Casa e senhores e senhoras aqui presente. Quero aqui destacar que o projeto em apreciação é um projeto muito importante, pois o mesmo vai determinar as receitas e despesas que o Município vai ter no transcorrer deste ano. A única coisa que a gente lamenta é de que este projeto já deveria ter sido apreciado e aprovado, eu não sei o porquê de a administração não ter enviado para apreciação no ano passado. O que eu quero colocar aqui é que sem a aprovação deste projeto a “máquina fica com as mãos amarrada” – não podendo fazer absolutamente nada. Então vejam a importância deste projeto. Mas não estou aqui para julgar o motivo de o mesmo não ter sido encaminhado para a Câmara. Então a gente fica com a incumbência de aprovar, mas não podendo fazer uma análise melhor porque o prazo é curto. Desta forma, a gente pede a colaboração e a compreensão dos senhores Vereadores e das senhoras Vereadoras, para que o referido projeto seja aprovado e assim a administração possa fazer com que o seu projeto político-administrativo estabelecido seja cumprido. Seria isso, peço então a compreensão de todos os Vereadores aqui presente, obrigado. A seguir, não havendo mais Vereadores inscritos para se manifestar, o Senhor Presidente submeteu o Projeto de Lei do Executivo nº 1040/2017 à votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente da Câmara Vereador Artur Cereza convocou os Vereadores para a primeira Sessão Ordinária do ano de 2017 que será realizada no dia 10 de janeiro, às 18h; e, nada mais havendo a ser tratado, com as Graças de Deus declarou encerrada a presente sessão. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai por mim datada, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores assinada.
Gramado dos Loureiros/RS, 03 de janeiro de 2017.