ATA Nº 378/2015 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE DEZEMBRO

Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às dezoito horas, realizou-se, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 327ª (tricentésima vigésima sétima) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. A Senhora Presidente Vereadora Josceni Maria Canton, cumprimentando aos presentes e radio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Valdoir da Silva para que procedesse na chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Aldino Antunes da Silva, Andreia Cristina Galli de Oliveira, Ivanir Giordani, Josceni Maria Canton, José Milton Loureiro de Melo, José Oreste do Nascimento, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva T. Zin Machado e Valdoir da Silva. A seguir, havendo o quórum necessário para deliberação, o Senhora Presidente submeteu a discussão e logo após em votação, tendo sido aprovadas por unanimidade, as Atas de nº 376/2015 (sessão (sessão especial de 24-11-2015) e de nº 377/2015 (sessão ordinária de 24-11-2015). Ato continuo, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário Diretor para que procedesse na leitura da Matéria constante na Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1018/2015: “Altera a redação da Lei Municipal nº 876/2013 e dá outras providências”; INDICAÇÃO Nº 017/2015: Autoria: Vereadores Ivanir Giordani, Josceni Maria Canton, José Milton Loureiro de Melo, Manoel Adílio Alves da Silva e Valdoir da Silva – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que faça instalar bebedouros junto a Unidade de Saúde e no Centro Administrativo.” Efetuada a leitura da Matéria e não havendo Vereadores para se manifestarem sobre a mesma, a Senhora Presidente submeteu a votação o Projeto de Lei nº 1018/2015 e a Indicação nº 016/2015, as quais foram aprovadas por unanimidade. Findada a votação da matéria, a Senhora Presidente, para abertura dos pronunciamentos na terceira parte da sessão (explicações pessoais), concedeu a palavra (pelo tempo necessário) a Vereadora Neiva T. Zin Machado, a qual assim se manifestou: – Senhora Presidente, colega Vereadora e Vereadores, secretário, assessor jurídico, ao Anderson da Radio Aliança, presentes aqui e ouvintes da radio, a minha saudação. Agora quero aqui agradecer a todas as pessoas que acreditaram no melhor para o nosso Município, ao Prefeito e a toda equipe que lutaram juntos sem medir esforços. Uma notícia do Diário Oficial: “Diário Oficial – Porto Alegre, quarta-feira, 12 de dezembro de 2015 – Lei nº 14.777, de 01 de dezembro de 2015. ‘Dá o nome de Alivino de Melo Machado à Rodovia RS 324, no trecho entre os Município de Gramado dos Loureiros e Planalto’. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Faço sabe, em cumprimento ao disposto no artigo 82, Inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte: Art. 1º. A Rodovia RS-324, no trecho entre os Municípios de Gramado dos Loureiros e Planalto, do km 84, na confluência do acesso municipal, ao km 134, passa a denominar-se Rodovia Alivino de Melo Machado. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Piratini, em Porto Alegre, 01 de dezembro de 2015. José Ivo Sartori, Governador do Estado. Marcio Biolchi, Secretário Chefe da Casa Civil’”. Homenagem linda e justa feita a ti, Alivino. Tu merecias isto, pois a luta para que a nossa terra ganhasse esse asfalto e tivesse melhores condições foi constante. Em especial a Deputada Zilá, autora do projeto e a todos os demais Deputados Estaduais a nossa gratidão por terem aprovado o projeto de lei. Muito obrigada, Senhora Presidente. Prosseguindo os pronunciamentos, se manifestou a Vereadora Andreia Galli de Oliveira, a qual assim proferiu: – “Senhora Presidente, colega Vereadora, colegas Vereadores, comunidade aqui presente, funcionários desta Casa, radialista Anderson, ouvintes da Radio Aliança, meu boa tarde. Referente a Indicação nº 17/2015 que sugere ao Poder Executivo Municipal para que faça instalar bebedouros junto a unidade básica de saúde e no centro administrativo, me transporto para explicar referente ao bebedouro na unidade básica de saúde de o porquê ele não estar mais lá hoje. Aquele bebedouro que ficava próximo a cozinha, o Ministério da Saúde pediu para que fosse retirado em função da doença transmissível, a gripe, através do vírus H1N1. Então vai ser instalado no próximo ano um bebedouro onde não vá transmitir gotículas de saliva de um paciente para o outro. São esses resíduos que acabam transmitindo doenças e propagando a disseminação e afetando a maior parte das pessoas que são contaminadas. Na última sessão também nos pediram para que trouxéssemos informações referente as máquinas que foram contratadas através da Ametista Terraplanagem. Então fomos buscar informações junto ao supervisor e coordenador Célio e o Secretário de Obras Odirlei, o Tique, os quais nos colocaram que o serviço que foi feito de terraplanagem para o cidadão Deoclides da Silva ainda a máquina não estava prestando serviços dentro do contrato, o serviço foi contratado particular e que outras pessoas também foram atendidas também prestando o pagamento para a empresa Ametista Terraplanagem. Aí referente a passagem que liga de um lado ao outro do Rio do Mel e o abrigo da Encruzilhada dos Ribeiros, nós procuramos o Prefeito Municipal, o qual nos colocou que será providenciado nos próximos dias. Seria isso, Senhora Presidente, muito obrigada.” A seguir, se manifestou o Vereador José Milton Loureiro de Melo, o qual disse: – “Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, caros assistentes – os três José que estão nos assistindo, ao nosso assessor jurídico, ao secretário e a todos que nos ouvem neste momento através da Radio Aliança, minha saudação. Venho a esta tribuna neste momento para fazer um agradecimento ao nosso assessor jurídico, Dr. Claudio. E quando tem um agradecimento a fazer tem que existir um motivo e uma razão para isso. Então como é do conhecimento de todos aqui, nos sete anos que estou aqui nesta Casa, por quatro anos eu fui Presidente deste Poder. E no ano de 2010 as minhas contas foram rejeitadas, não foram aprovadas. Até teve candidatos a vereador que usaram isso na campanha política para tentar me desmoralizar perante a nossa comunidade gramadense, mas o motivo de o porquê de as minhas contas serem rejeitadas ninguém foi na radia colocar. Como é do conhecimento de todos na gestão passada a contabilidade desta Casa era feita na Prefeitura, e o motivo que eu não sei o porquê, no mês de dezembro de 2010 ficou de restos a pagar dois mil e poucos reais, e a Câmara tinha sobrando sempre em média de 40 a 50 mil reais. Então eu não sei o porquê isso aconteceu, mas esse foi o motivo de as minhas contas serem rejeitadas. E foi por esse motivo que em 2013 eu trouxe a contabilidade aqui para a Câmara. E a partir daí começou-se uma longa jornada, a mim e ao nosso assessor jurídico, Dr. Claudio. Estivemos duas vezes em Porto Alegre no Tribunal de Contas, ele fez várias defesas aqui e mandou para lá, e no dia 14 de outubro de 2015, em sessão do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado, por cinco votos a um tive as contas do exercício de 2010 julgadas regulares. E isto não veio de graça, mas sim graças as trabalho do nosso assessor jurídico, que não mediu esforços para levar a verdade ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado. E é por isso, Dr. Claudio, que eu deixo aqui o meu muito obrigado a Vossa Excelência. Seria isso, Senhora Presidente, muito obrigado.” A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador Manoel Adilio Alves da Silva, o qual assim se manifestou: – “Senhora Presidente, colegas Vereadores e Vereadoras, caros assistentes. Em razão do acordo partidário, quero comunicar a minha renúncia ao cargo de Vice-Presidente da Câmara, agradecendo a todos pelo apoio recebido pelo tempo que estive na Vice-Presidência desta Casa. Obrigado.” A seguir, a SENHORA PRESIDENTE fez uso da palavra, a qual assim proferiu: – “Senhoras e Senhores Vereadores, prezados assistentes, assessor jurídico, funcionário desta Casa, o Anderson da rádio, a minha saudação. Gostaria de dizer que cumpri o meu mandato de Presidente desta Câmara e por força de acordo partidário hoje venho renunciar ao cargo confiado pelos meus pares. Neste período em que conduzi os destinos da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros, sempre procurei desempenhar o honroso cargo com lealdade e dedicação, sempre dividindo com meus colegas de bancada todos os projetos, todos os assuntos sempre tivemos um excelente diálogo entrando em acordo nas decisões. Defendi e continuarei defendendo doravante como Vereadora a independência do Poder Legislativo a que a população gramadense me conduziu. Agora, no retorno da minha cadeira de representante do nosso povo quero continuar a me dedicar ao trabalho incansável e obstinado de sempre buscar cumprir com o juramento que fiz, ou seja, de exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, respeitando a lei e promovendo o bem geral do Município, como sempre o fiz, sempre o fiz pensando no melhor da nossa população. Agradeço o apoio recebido dos meus colegas Vereadores, dos servidores desta Casa e, sobretudo, da população gramadense. Numa próxima oportunidade estarei aqui prestando contas mais detalhado dos serviços realizados no meu mandato exercido na condição de Presidente desta Câmara. A contabilidade ainda não fechou, então provavelmente na próxima sessão ou no mês de janeiro nos meios de comunicação será divulgado então a prestação de contas deste ano em que fui Presidente. Ainda temos trabalhos em andamento, estamos pintando a Câmara e temos algumas coisas a serem finalizadas. Neste momento então passo a Presidência desta Casa, pela ordem sucessória regimental, ao Vereador Valdoir da Silva, 1º Secretário, para que dê continuidade aos trabalhos.” O Vereador Valdoir da Silva assumiu os trabalhos e assim proferiu: – “Diante da renúncia dos cargos de Presidente e Vice-Presidente desta Casa, na forma do que dispõe o § 3º do art. 31 do Regimento Interno, declaro vago os respectivos cargos e desde já convoco eleição aos seus preenchimentos para a sessão plenária ordinária do dia 22 de dezembro de 2015, às 20h.” A seguir, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente da Câmara convocou toda a Edilidade para a próxima sessão ordinária do dia 22 de dezembro de 2015, às 20h; e, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai por mim datada, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores assinada. x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x. Gramado dos Loureiros/RS, 08 de dezembro de 2015.