ATA Nº 002/2023

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 30ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros, anteriormente designada para o dia 14 de fevereiro de 2023. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que se colocassem em pé para rezar o Pai Nosso. Ato contínuo, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Clovis Paulo Alves para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiro de Melo, Lademir Manoel Ce, Maria Fiorentin Alves e Salete De Witt Tozi. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente solicitou ao secretário diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 005/2023: “Inclui valores correspondente ao Nível 05 do Plano de Cargos do Magistério Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 006/2023: “Altera e acrescenta parágrafo único no artigo 2º da Lei Municipal nº 1437/2023 e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 007/2023: “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o Grupo de Terceira Idade Primavera do Município de Gramado dos Loureiros/RS e dá outras providências” Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 077/2022: “Altera a redação do art. 23 da lei Municipal nº 1435, de 14 de dezembro de 2022”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 078/2022: “Cria o Programa de Incentivo à Agricultura para realização de silagem e dá outras providências”; Indicação nº 001/2023: Autoria: Vereador Clovis Paulo Alves - “SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS”.  Efetuada a leitura da matéria, para comentar a respeito, se manifestou o Vereador Clovis Paulo Alves. Ato contínuo, como não havia mais Vereadores para se manifestar sobre a matéria, o Sr. Presidente a submeteu a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos nº 005, 006, 007/2023, 077 e 078/2022, e a Indicação nº 001/2023. Encerrada a votação, para se manifestar nas explicações pessoais, foram a tribuna a Vereadora Salete De Witt Tozi e o Vereador Clovis Paulo Alves. A seguir, conforme indicações das lideranças de bancadas, a Comissão Geral de Pareceres (CGP) ficou assim constituída: Presidente – Vereadora Salete De Witt Tozi, Suplente – Vereador José Milton Loureiro de Melo; Relator: Vereador Ivanir Giordani, Suplente – Vereador João Batista Barcelos Pinheiro; Revisor: Vereadora Maria Fiorentin Alves, Suplente: Vereador Lademir Manoel Ce.  Assim, como não havia mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora e, depois de aprovada, pelos demais Vereadores e Vereadoras. Gramado dos Loureiros/RS, 09 de fevereiro de 2023. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS)

JOSÉ MILTON LOUREIRO DE MELO                        ADILSON SERPA

Presidente                                                                             1º Secretário