ATA Nº 001/2023

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 24 DE JANEIRO DE 2023.

Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, uma Sessão Extraordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Extraordinária e, após a oração do PAI NOSSO, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Clovis Paulo Alves, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, João Batista Barcelos Pinheiro, Maria Fiorentin Alves e Salete De Witt Tozi. Havendo o quórum legal, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023: “Altera o valor remuneratório dos níveis e classes dos cargos efetivos de professor e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2023: “Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e Aumento Real e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a participação no Campeonato regional, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2023: “Estabelece o índice para a revisão geral anual e aumento real aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023: “Estabelece o índice de reajuste dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências”. Efetuada a Leitura da Matéria e não havendo Vereadores para se manifestar, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação pelo Plenário, sendo aprovado por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo de nº 001, 002, 003 e 004/2023; e, do Legislativo os Projetos de Lei nº 001 e 002/2023. Encerrada a votação, o Sr. Presidente fez a leitura de um convite para um baile de Carnaval no dia 18 de fevereiro de 2023, promovido pelo Grupo da Terceira Idade de Gramado dos Loureiros. E, como não havia mais nada a ser tratado, convocou os Vereadores e Vereadoras para a sessão ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão extraordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 24 de janeiro de 2023. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).

ADILSON SERPA                                                   CLOVIS PAULO ALVES

Presidente                                                                  1º Secretário