ATA Nº 022/2022

ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA 29ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que se colocassem em pé para rezar o Pai Nosso. Ato contínuo, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiro de Melo, Lademir Manoel Ce, Maria Fiorentin Alves e Salete De Witt Tozi. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente interino submeteu a Ata de nº 021/2022, da Sessão Ordinária do dia 22-11-2022, em discussão e logo após em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, solicitou ao secretário diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 066/2022: “Autoriza a contratação emergencial de 02 Agentes de Combate às Endemias para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 067/2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial VISITADORES DO PIM e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 068/2022: “Altera o artigo 4º da LEI MUNICIPAL Nº 1350 de 15 de outubro de 2021 e dá outras providências” Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 069/2022: “Estabelece Programa de Incentivo à Secagem e Armazenagem de Grãos para os produtores Rurais, no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 070/2022: “Altera o artigo 3º da LEI MUNICIPAL Nº 1.401 DE 21 DE JUNHO DE 2022 e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 071/2022: “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Fundação Hospitalar Oftalmológica universitária Lions, (Hospital de Olhos Dyógenes Auildo Martins Pinto) e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 072/2022: “Concede reajuste dos vencimentos dos integrantes do Magistério Municipal através de aumento real e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 073/2022: “Altera os artigos 1º e 8º da Lei Municipal nº 1.335 de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos financeiros para construção e instalação de pocilgas, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 074/2022: “Define as atividades de Insalubridade e Periculosidade para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 076/2022: “Consolida e reorganiza o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos Servidores e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 065/2022: “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023 e dá outras providências”; Moção de Pesar nº 008/2022: Autoria – Vereadores que compõem a Câmara de Vereadores: “REGISTRAM O PROFUNCO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR Jocemir Antonio Ce, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022”; Moção de Pesar nº 009/2022: Autoria – Vereadores que compõem a Câmara de Vereadores: “REGISTRAM O PROFUNCO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR Zeniro Ressoli Pinto Miranda, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022”.  Efetuada a leitura da matéria, para comentar a respeito, se manifestaram a Vereadora Salete De Witt Tozi, os Vereadores Lademir Manoel Ce, Clovis Paulo Alves, a Vereadora Maria Fiorentin Alves e o Vereador Ivanir Giordani. Como não havia Vereadores para se manifestar sobre a matéria, o Sr. Presidente a submeteu a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos nº 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 074 e 076/2022, as Moções nº 008 e 009/2022; por maioria o Projeto do Executivo nº 073/2022. Encerrada a votação, para se manifestar nas explicações pessoais, foram a tribuna a Vereadora Salete De Witt Tozi e o Vereador Clovis Paulo Alves. A seguir, como não havia mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 27 de dezembro de 2022, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora e, depois de aprovada, pelos demais Vereadores e Vereadoras. Gramado dos Loureiros/RS, 13 de dezembro de 2022. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

JOSÉ MILTON LOUREIRO DE MELO                        ADILSON SERPA

Presidente                                                                             1º Secretário