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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA 29ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 09 DE AGOSTO DE 2022.
Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 13ª (decima terceira) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que se colocassem em pé para rezar o Pai Nosso. Ato contínuo, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro José Milton Loureiro de Melo, Lademir Manoel Ce, Maria Fiorentin Alves e Salete De Witt Tozi. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata de nº 012/2022, da Sessão Ordinária do dia 26-07-2022, em discussão e logo após em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 051/2022: “Altera os artigos 97 ao 104 da lei Municipal nº 366, de 25 de novembro de 2002 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais) e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 052/2022: “Altera os artigos 7º e 8º da Lei Municipal nº 1221, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053/2022: “Autoriza o executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação de Rádio Difusão Comunitária Aliança”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 054/2022: “Institui Programa de Incentivo à Citricultura – Carregadores Armazenadores de Laranja para os Produtores Rurais do Município de Gramado dos Loureiros e dá outras providências”. A seguir, para se manifestar sobre a Matéria, foi à tribuna a Vereadora Salete de Witt Tozi e o Vereador Clovis Paulo Alves. A seguir, o Sr. Presidente teceu comentários sobre a fala do Vereador Clovis Paulo Alves. Ato Contínuo, não havendo mais Vereadores para se manifestar, o Sr. Presidente submeteu os Projetos a votação, sendo aprovados por maioria os Projetos de Lei do Executivo de nº 051 e 052/2022 e por unanimidade os Projetos nº 053 e 054/2022. Encerrada a votação, para se manifestar nas explicações pessoais, foram à tribuna a Vereadora Maria Fiorentin Alves (com aparte do Vereador Lademir), o Vereador Clovis Paulo Alves (com aparte do Senhor Presidente) e a Vereadora Salete De Witt Tozi. A seguir, como não havia mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária, para o dia 23 de agosto de 2022, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 09 de agosto de 2022. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
JOSÉ MILTON LOUREIRO DE MELO ADILSON SERPA
Presidente 1º Secretário
