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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 29ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 23 DE MAIO DE 2022.
Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que se colocassem em pé para rezar o Pai Nosso. Ato contínuo, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivânio Andre Raimondi, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiro de Melo e Salete De Witt Tozi. Ausência justificada do Vereador Lademir Manoel Ce. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata de nº 008/2022, em discussão e logo após em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 029/2022: “Revoga a Lei Municipal nº 1.229 de 12 de agosto de 2020, que dispõe sobre o pagamento de insalubridade no percentual de quarenta por cento aos trabalhadores da saúde do Município de Gramado dos Loureiros enquanto perdurar a pandemia ocasionada pelo COVID-19, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 035/2022: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 036/2022: “Autoriza o Poder Executivo a Municipal a realizar despesas em virtude da participação no Campeonato RIVERA OPEN INTERNACIONAL 2022, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 037/2022: “Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1383/2022”. Efetuada a leitura da matéria e como não havia Vereadores inscritos para se manifestar, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo Municipal de nº 029, 035, 036 e 037/2022. Encerrada a votação, para se manifestar nas explicações pessoais, foi a tribuna o Vereador Clovis Paulo Alves. Neste momento a Vereadora Salete De Witt Tozi e o Vereador Ivanir Giordani fizeram uso da palavra. Ato continuo, como não havia mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente convocou os Vereadores e Vereadora para a próxima sessão ordinária, para o dia 14 de junho de 2022, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 23 de maio de 2022. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
JOSÉ MILTON LOUREIRO DE MELO ADILSON SERPA
Presidente 1º Secretário
