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ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA 29ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 10 DE MAIO DE 2022.
Aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que se colocassem em pé para rezar o Pai Nosso. Ato contínuo, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivânio Andre Raimondi, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiro de Melo, Lademir Manoel Ce e Salete De Witt Tozi. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata de nº 007/2022, em discussão e logo após em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 028/2022: “Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 949/2015 e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 030/2022: “Autoriza ao Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a ASPIAZÚ FILHAS & CIA LTDA – HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA – HSRL e dá outras providências”; PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022: Autoria: Vereadores que compõem a Câmara – “Altera o artigo 5º e 6º, e inclui o Art. 7º no Projeto de Lei nº 030/2022”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 031/2022: “Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas no Campeonato Municipal de Bochas e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 032/2022: “Autoriza ao Poder Executivo a conceder auxílio ao CONSEPRO e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 033/2022: “Autoriza o Município como participante e garantidor de operação de crédito a ser firmado pelo Consórcio Intermunicipal de Cooperação em Gestão Pública CONIGEPU junto ao BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 034/2022: “Dispõe sobre contratação por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. Efetuada a leitura da matéria e como não havia Vereadores inscritos para se manifestar, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo Municipal de nº 028/2022, a Proposta de Emenda ao Projeto 030/2022, o Projeto 030/2022 com a Emenda, o Projeto do Executivo nº 031, 032, 033 e 034/2022. Encerrada a votação, para se manifestar nas explicações pessoais, foram a tribuna os Vereadores Clovis Paulo Alves e Ivanir Giordani. A seguir, não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente convidou aos Vereadores para participarem da Romaria aos Mártires Padre Manoel e o Coroinha Adílio em Nonoai. Após, convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária, para o dia 24 de maio de 2022, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 10 de maio de 2022. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
JOSÉ MILTON LOUREIRO DE MELO ADILSON SERPA
Presidente 1º Secretário
