ATA Nº 006/2022

ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 29ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 12 DE ABRIL DE 2022.

Aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que se colocassem em pé para rezar o Pai Nosso. Ato contínuo, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivânio Andre Raimondi, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiro de Melo, Lademar Manoel Ce e Salete De Witt Tozi. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata de nº 005/2022, em discussão e logo após em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 064/2022: “Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 019/2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar melhorias do Sistema de iluminação Pública do Município com pagamento parcelado e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 020/2022: “Altera a Lei Municipal nº 913/2014 e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 021/2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrar hora máquina de escavadeira hidráulica e trator esteira e dá outras providências” Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 024/2022: “Estabelece Programa de Incentivo à Análise de Solo, Silagem e Folhar para os produtores Rurais, no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências”; Indicação nº 005/2022: Autoria – Vereador Ivanir Giordani: “SUGERE AO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VIRGINIO CRESOLI, TRECHO ENTRE A RUA ANTONIO GIORDANI E RUA ORESTE GIORDANI”; Indicação nº 006/2022: Autoria – Vereador Adilson Serpa: “SUGERE AO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DA GRAMADENSE, DESTINANDO RECURSOS E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA GERIR REFERIDA ESCOLA”. Efetuada a leitura da matéria e para comentar a respeito se manifestaram os Vereadores Adilson Serpa e Ivanir Giordani. A seguir, não havendo mais Vereadores inscritos para se manifestarem, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo Municipal de nº 064, 019, 020, 021 e 024/2022; as Indicações nº 005 e 006/2022 Encerrada a votação, para se manifestar nas explicações pessoais, foram a tribuna a Vereadora Salete De Witt Tozi e os Vereadores Clovis Paulo Alves (aparteado pelo Vereador Ivãnio) e Adilson Serpa. A seguir, não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária, para o dia 26 de abril de 2022, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 12 de abril de 2022. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS)

JOSÉ MILTON LOUREIRO DE MELO                        ADILSON SERPA

Presidente                                                                             1º Secretário