ATA Nº 005/2022

ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 29ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 24 DE MARÇO DE 2022.

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que se colocassem em pé para rezar o Pai Nosso. Ato contínuo, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivânio Andre Raimondi, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiro de Melo, Lademar Manoel Ce e Salete De Witt Tozi. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata de nº 004/2022, em discussão e logo após em votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 013/2022: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO ISOSO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 017/2022: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Indicação nº 003/2022: Autoria – Vereador Clovis Paulo Alves: “SUGERE AO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE CUMPRA A INDICAÇÃO DO VEEREADOR GERSI LUIS MARTINS ALVES, DE EDITAR LEI CONCEDENDO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS MUNÍCIPES DE GRAMADO DOS LOUREIROS QUE TRABALHAM NA COOPERATIVA AURORA ALIMENTOS DE CHAPECÓ – SC”; Indicação nº 004/2022: Autoria – Vereador Clovis Paulo Alves: “SUGERE AO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PISO MÍNIMO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, O QUAL SEJA EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL”; Moção De Apoio nº 002/2022: Autoria – Vereadores que compõem a Câmara de Vereadores: “MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3.723/19, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGISTRO, POSSE E COMENRCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO’”; Moção de Pesar nº 003/2022: Autoria – Vereadores que compõem a Câmara de Vereadores: “REGISTRAM O PROFUNCO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IZIDORIO OSMARIN, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022”: Moção de Pesar nº 004/2022: Autoria – Vereadores que compõem a Câmara de Vereadores: “REGISTRAM O PROFUNCO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANGELO PIZZINATTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022”. Efetuada a leitura da matéria e para comentar a respeito se manifestou o Vereador Clovis Paulo Alves. A seguir, não havendo mais Vereadores inscritos para se manifestarem, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo Municipal de nº 013 e 017/2022; as Indicações nº 003 e 004/2022, bem como as Moções nº 002, 003 e 004/2022. Encerrada a votação, para se manifestar nas explicações pessoais, foram a tribuna os Vereadores Adilson Serpa (aparteada pela Vereadora Salete), Ivânio André Raimondi e o Sr. Presidente. A seguir, não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária, para o dia 12 de abril de 2022, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 08 de fevereiro de 2022. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros