ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros, anteriormente designada para o dia 22 de março de 2022. O Senhor Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que se colocassem em pé para rezar o Pai Nosso. Ato contínuo, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivânio Andre Raimondi, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiro de Melo, Lademar Manoel Ce e Salete De Witt Tozi. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu as Atas de nº 001 e 002/2022, em discussão e logo após em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. A seguir, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 007/2022: “Altera a Lei Municipal nº 718 de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 008/2022: “Adota o Diário Oficial dos Municípios do Extado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Gramado dos Loureiros ;” Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 009/2022: “Dispõe sobre autorização para adquirir, através de concorrência Pública, área urbana e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 010/2022: “Autoriza o Poder Executivo repassar auxílio è Associação Cultural e Estudantil Acadêmica Gramadense, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 011/2022: “Autoriza o Prefeito, o Vice-Prefeito, Secretários Municipais, agentes Políticos e Servidores Públicos, excepcionalmente, e desde que para cumprir as atribuições dos seus cargos, a dirigir veículo do Município”; Proposta de Emenda ao Projeto Lei do Executivo Municipal nº 011/2022: “A Redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 011/2022 passará a viger da seguinte forma: ‘Art. 1º. O Prefeito, o Vice-Prefeito e os Secretários Municipais ficam autorizados, em caráter excepcional, quando necessário para o cumprimento das atribuições próprias dos seus cargos e se não houver motorista disponível, desde que devidamente habilitados, a dirigir veículo de serviço de ou de representação do Município;’”;   Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022: “Concede a revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Executivo de Gramado dos Loureiros e dá outras providências”; Indicação nº 001/2022: Autoria – Vereador José Milton Loureiro de Melo: “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EDIÇÃO DE LEI SOBRE NORMAS REFERENTES AO PLANTIO DE EUCALIPTOS E OUTRAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE”; Pedido de Informações nº 001/2022: Autoria – Vereador José Milton Loureiro de Melo: “QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CÃMARA MUNICIPAL, COMPROVANTES DO LIVRO PONNTO DA ENGENHEIRA CÍVIL DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O HORÁRIO QUE A MESMA CUMPRE EM SEU LOCAL DE TRABALHO”. Efetuada a leitura da matéria, para comentar a respeito o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Clovis Paulo Alves, o qual perguntou ao Senhor Presidente, “o projeto de contratação da Assistente social foi retirado da pauta”? O que foi respondido pelo Senhor Presidente. “Sim”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente solicitou ao Vice-Presidente da Mesa Diretora para que assumisse os trabalhos uma vez que ele iria se manifestar na tribuna. O Vereador Lademir Manoel Ce assumiu os trabalhos e de imediato concedeu a palavra ao Vereador José Milton Loureiro de Melo. Após se pronunciar, o Vereador José Milton Loureiro de Melo reassumiu os trabalhos da Presidência da Casa e, de imediato, submeteu a Matéria a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo Municipal de nº 007, 008, 009, 010/2022, a Proposta de Emenda ao Projeto 011/2021, e o Projeto nº 011/2022 com a Emenda, o Projeto de Lei do Legislativo do Legislativo nº 003/2022, a Indicação nº 001/2022 e o Pedido de Informação nº 001/2022. Encerrada a votação, para se manifestar nas explicações pessoais, foram a tribuna os Vereadores Clovis Paulo Alves, Ivanir Giordani (aparteado pelo Sr. Presidente, Vereadora Salete De Witt Tozi e pelo Vereador Adilson Serpa). A seguir, o Sr. Presidente fez um relato da Viajem que fez a Brasília, juntamente com o Prefeito Municipal e Vereador Cleomar Francisco Serpa. A seguir, não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária, para o dia 08 de março de 2022, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 21 de fevereiro de 2022. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).