ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21 DE JANEIRO DE 2022

Aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, uma Sessão Extraordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Extraordinária e, após a oração do PAI NOSSO, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Clovis Paulo Alves, Ivânio Andre Raimondi, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiros de Melo, Lademir Manoel Ce e Salete De Witt Tozi. Havendo o quórum legal, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2022: “Altera o Artigo 6º da lei nº 1315/2021 e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2022: “Altera o Artigo 1º da lei nº 1157/2019 e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de servidor, em caráter emergencial e excepcional e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2022: “Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2022: “Estabelece o índice para a revisão geral anual e aumento real aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2022: “Estabelece o índice de reajuste dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências”. Efetuada a Leitura da Matéria, para se manifestar a respeito, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Clovis Paulo Alves. Ato continuo, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação pelo Plenário, sendo aprovado por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo de nº 001, 002, 003, 004 e 005/2022; e, do Legislativo os Projetos de Lei nº 001 e 002/2022. Encerrada a votação, o Sr. Presidente convocou os Vereadores e Vereadoras para a sessão ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão extraordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 21 de janeiro de 2022. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).