ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 13 DE OUTUBRO DE 2021

Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes e aos que acompanham pelas redes sociais, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, tendo em vista o requerimento de licença dO Vereador Ivanir Giordani, solicitou a Suplente de Vereador Rosilda Fortes da Silva, para que se colocasse a frente da mesa da Presidência para prestar seu compromisso legal, de acordo com o artigo 7º do Regimento Interno. O Senhor Presidente fez a leitura da seguinte forma: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO.” Sendo que a Vereadora respondeu: “ASSIM O PROMETO”. Prestado o compromisso, o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “DECLARO EMPOSSADA A VEREADORA QUE PRESTOU O COMPROMISSO. Ato contínuo, solicitou a Vereadora Rosilda Fortes da Silva para que ocupasse sua cadeira na mesa. A seguir, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivânio Andre Raimondi, José Milton Loureiros de Melo, Lademir Manoel Ce, Salete De Witt Tozi e Rozilda Fortes da Silva. Ausência justificada (atestado médico) do Vereador João Batista Barcelos Pinheiro. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata nº 020/2021 em discussão e logo após a votação, sendo a referida ata aprovada por unanimidade Ato contínuo, o Sr. Presidente José Milton Loureiro de Melo solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIAPL Nº 057/2021: “Cria o Programa de Incentivo ao Transporte de Adubo Orgânico, no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIAPL Nº 058/2021: “Cria o Programa Municipal de Incentivo à Subsistência para os produtores Rurais, no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências”; Indicação nº 044/2021: Vereador Clovis Alves: “INDICA A INSTALÇAO DE ENERGIA TRIFÁSICA NO POÇO DA LINHA TAVARES NO MUNICÍPIO DE BRAMADO DOS LOUREIROS”; Moção de Pesar nº  021/2021: Autoria: Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Vereadores – “Registram Voto de profundo Pesar pela falecimento da Senhora NELMA BERVIG PITOL, ocorrido no dia 03 de outubro de 2021”. Efetuada a leitura da matéria, para comentar a respeito, se manifestou Vereador Clovis Paulo Alves. Ato contínuo, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovado por unanimidade os Projeto de Lei do Executivo de nº 057 e 058/2021; a Indicação nº 044 e a Moção de Pesar nº 021/2021. Encerrada a votação e para abertura das explicações pessoais, se manifestaram o Vereador Cleumar Francisco Serpa e a Vereadora Salete De Witt Tozi. A seguir, não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária do dia 26 de outubro de 2021, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 13 de setembro de 2021. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).