ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JULHO DE 2021

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 16 DE JULHO DE 2021.

Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às quinze horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, uma Sessão Extraordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes e aos que acompanham pelas redes sociais, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, tendo em vista os requerimentos de licença da Vereadora Maria Fiorentin Alves, solicitou ao Suplente de Vereador Ivânio Andre Raimondi, para que se colocasse a frente da mesa da Presidência para prestar seu compromisso legal, de acordo com o artigo 7º do Regimento Interno. O Senhor Presidente fez a leitura da seguinte forma: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO.” Sendo que o Vereador respondeu: “ASSIM O PROMETO”. Prestado o compromisso, o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “DECLARO EMPOSSADO O VEREADOR QUE PRESTOU O COMPROMISSO. Ato contínuo, solicitou ao Vereador Ivânio Andre Raimondi para que ocupasse sua cadeira na mesa. A seguir, solicitou ao Vereador Lademir Manoel Ce, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Cleumar Francisco Serpa, Clovis Paulo Alves, Ivânio Andre Raimondi, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiros de Melo, Lademir Manoel Ce e Salete De Witt Tozi. Havendo o quórum legal, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2021: “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Gramado dos Loureiros a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, no âmbito do Programa PAVIMENTA, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051/2021: “Autoriza o  Poder Executivo do Município de Gramado/RS a firmar contrato com a Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciência – FATEC, em virtude da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus-COVID 19, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052/2021: “Autoriza o Município de Gramado/RS a aderir ao Programa NEGOCIA RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto nº 55.307/2020, e dá outras providências” Efetuada a Leitura da Matéria e não havendo Vereadores interessados em se manifestar a respeito, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação pelo Plenário, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo de nº 050, 051 e 052/2021. Encerrada a votação, o Sr. Presidente convocou os Vereadores e Vereadoras para a sessão ordinária do dia 27 de julho de 2021, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão extraordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 16 de julho de 2021. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).