ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JULHO DE 2021

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 28ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO DOS LOUREIROS – RS, EM 06 DE JULHO DE 2021.

Aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente interino da Mesa Diretora Vereador Lademir Manoel Ce, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes e aos que acompanham pelas redes sociais, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, tendo em vista os requerimentos de licença do Vereador Gersi Luis Martins Alves e da Vereadora Claudete Biribio Tomaz, solicitou aos Suplentes de Vereador Cleumar Francisco Serpa e Salete De Witt Tozi, para que se colocassem a frente da mesa da Presidência para prestar seus compromissos legal, de acordo com o artigo 7º do Regimento Interno. O Senhor Presidente interino fez a leitura da seguinte forma: “PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO.” Sendo que os Vereadores responderam: “ASSIM O PROMETO”. Prestado o compromisso, o Senhor Presidente proferiu as seguintes palavras: “DECLARO EMPOSSADO OS VEREADORES QUE PRESTARAM O COMPROMISSO. Ato contínuo, solicitou ao Vereador Cleumar Francisco Serpa e a Vereadora Salete De Witt Tozi para que ocupassem suas cadeiras na mesa. A seguir, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Cleomar Francisco Serpa, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiros de Melo, Lademir Manoel Ce, Maria Fiorentin Alves e Salete De Witt Tozi. Havendo o quórum legal, tendo em vista a renúncia do Presidente da Câmara o Sr. Presidente interino suspendeu os trabalhos para realizar a votação para escolha do novo Presidente, de acordo com o Art. 31 do regimento Interno, convocando o secretário diretor da Câmara Eneri Antoni Martins Alves e o assessor jurídico Sr. Odair Antonio Pereira para acompanhar a eleição e o escrutínio dos votos. Efetuado o escrutínio, com 9 (nove) votos foi eleito o Vereador José Milton Loureiro de Melo como novo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. A seguir, o Presidente interino declarou empossado o novo Presidente, solicitando para que assumisse os trabalhos da presente sessão. Assumindo os trabalhos, o Sr. Presidente José Milton Loureiro de Melo solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber:  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 044/2021:  “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2022 a 2025”; REQUERIMENTO DE LICENÇA: Autoria: Vereadora MARIA FIORENTIN ALVES - REQUER licença dos trabalhos legislativos para assumir a Secretaria Municipal de Educação e Cultura”.   Efetuada a leitura da matéria e não havendo Vereadores para se manifestar, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovado por unanimidade os Projetos de Lei nº 44/2021 e o Requerimento de licença da Vereadora Maria Fiorentin Alves. Encerrada a votação, para abertura dos trabalhos nas explicações pessoais, o Sr. Presidente solicitou ao Vice-Presidente para que assumisse os trabalhos para que ele pudesse se manifestar. Após sua manifestação, o Sr. Presidente reassumiu os trabalhos da Presidência e, de imediato, concedeu a palavra a Vereadora Maria Fiorentin Alves, ao Vereador Clavis Paulo Alves e a Vereadora Salete De Witt Tozi. A seguir, como não havia mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária do dia 27 de julho de 2021, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 06 de julho de 2021. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).