ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JUNHO DE 2021

Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Gersi Luis Martins Alves, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes e aos que acompanham pelas redes sociais, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Claudete Biribio Tomaz, Gersi Luis Martins Alves, Rodrigo da Silva Gonçalves, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiros de Melo, Lademir Manoel Ce, Maria Fiorentin Alves. Havendo o quórum legal, o Senhor Presidente submeteu a discussão e, logo após em votação, tendo sido aprovada por unanimidade, a Ata de nº 012/2021 (sessão ordinária de 08 de junho de 2021). Ato contínuo, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber:  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 046/2021:  “Revoga a lei Municipal nº 1309 de 27 de janeiro de 2021, que estabelece o índice para a revisão geral anual, dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 047/2021:  “Estabelece Programa de Incentivo à Secagem e Armazenagem de Grãos para os produtores Rurais, no Município de Gramado dos Loureiros – RS, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 048/2021:  “Institui o Programa Municipal de Incentivo à citricultura e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 049/2021:  “Dispõe sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho semanal do Servidor Público Efetivo, e dá outras providências”; REQUERIMENTO DE RENÚNCIA E LICENÇA: Autoria: Vereador GERSI LUIS MARTINS ALVES – “Requer RENÚNCIA do cargo de Presidente, a contar do dia 01 de julho de 2021. Neste mesmo ato, REQUER licença dos trabalhos legislativos para assumir a Secretaria Municipal de Agricultura, a contar do dia 01 de julho de 2021;” REQUERIMENTO DE LICENÇA: Autoria: Vereadora CLAUDETE BIRIBIO TOMAZ - REQUER licença dos trabalhos legislativos para assumir a Secretaria Municipal Do Índio, a contar do dia 01 de julho de 2021;” MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2021: Autoria: Câmara de Vereadores – “Registram Voto de profundo Pesar pelo falecimento da Senhora ERONITA LOUREIRO DE MELO, ocorrido no último dia 14 de junho de 2021;” MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2021: Autoria: Câmara de Vereadores – “Registram Voto de profundo Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO MATIASSO, ocorrido no último dia 18 de junho de 2021”.   Efetuada a leitura da matéria, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Vice-Presidente da Casa para que assumisse os trabalhos uma vez que ele gostaria de se manifestar. O Vereador Lademir Manoel Ce,  assumiu os trabalhos e, de imediato, concedeu a palavra ao Vereador Gersi Luis Martins Alves. Após se manifestar, o Vereador Gersi Luis Martins Alves reassumiu os trabalhos da Presidência e, de imediato, submeteu a Matéria a votação, sendo aprovado por unanimidade os Projetos de Lei nº 047, 048 e 049/2021, e os Requerimentos de renúncia e de licença do Vereador Gersi Luis Martins Alves e da Vereadora Claudete Biribio Tomaz, respectivamente, bem como as Moções de Pesar nº 015 e 016/2021. Sendo que vou rejeitado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 046/2021. Encerrada a votação e não havendo Vereadores inscritos para se manifestar nas explicações pessoais e mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária do dia 06 de julho de 2021, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 22 de junho de 2021. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).