ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2021

Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Gersi Luis Martins Alves, cumprimentando aos presentes, rádio ouvintes e aos quem acompanham pelas redes sociais, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Claudete Biribio Tomaz, Gersi Luis Martins Alves, Rodrigo da Silva Gonçalves, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiros de Melo, Lademir Manoel Ce, Maria Fiorentin Alves. Havendo o quórum legal, o Senhor Presidente submeteu a discussão e, logo após em votação, tendo sido aprovada por unanimidade, a Ata de nº 011/2021 (sessão ordinária de 25 de maio de 2021). Ato contínuo, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber:  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042/2021:  “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 045/2021:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público e por prazo determinado em caráter emergencial, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2021: Autoria: Vereadora Câmara de Vereadores – “Registram Voto de profundo Pesar pelo falecimento da Senhora CENIRA BIRIBIO TOMAZ, mãe da Vereadora Claudete Biribio Tomaz, ocorrido no último dia 03 de junho de 2021; MOÇÃO Nº 014/2021: Autoria: Vereadora Câmara de Vereadores – “MOÇÃO DE APOIO À CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HONRA AOS BEATOS MANUEL E ADÍLIO EM NONOAI/RS”. Efetuada a leitura da matéria e não havendo Vereadores inscritos para se manifestar, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovado por unanimidade os Projetos de Lei nº 042 e 045/2021, e as Moções nº 013 e 014/2021. Encerrada a votação, para se manifestar nas explicações pessoais, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Clovis Paulo Alves. A seguir, como não havia mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária do dia 22 de junho de 2021, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 08 de junho de 2021. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).