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Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 6ª (sexta) Sessão Ordinária (virtual) do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Gersi Luis Martins Alves, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária (virtual) e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que em mensagem escrita ou de voz registrem suas presenças. Confirmada a presença de todos os Vereadores e Vereadoras, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2021: “Dispõe sobre alteração no CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ANEXO VII, QUE TRATA DA TAXA REFERENTES ÀS ATIVIDADES RELATIVAS AO USO DOS RECURSOS NATURAIS, ATIVIDADES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTROS CUSTOS”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2021: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISOIX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2021: “ALTERA A REDAÇÃODO ART. 7º E 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 921/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2021: “ALTERA O ARTIGO 2º, ARTIGO 12º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1319/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; INDICAÇÃO Nº 016/2021: Autoria: Vereadora Maria Fiorentin Alves – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que viabilize, tomando as providências legais cabíveis, a construção de um redutor de velocidade (lombada), na Av. José Pedro Loureiro de Melo, próximo a Abastecedora Serpa”; INDICAÇÃO Nº 017/2021: Autoria: Vereadora Maria Fiorentin Alves – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que viabilize, tomando as providências legais cabíveis, demarcação de vagas especiais de estacionamento para deficientes, idosos, e vagas emergenciais”; INDICAÇÃO Nº 018/2021: Autoria: Vereador Clovis Paulo Alves – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que seja implantado em nosso Município o Projeto de Inclusão Digital, conforme justificativa anexa”. Efetuada a leitura, o Sr. Presidente deixou a palavra a disposição para que os Vereadores se manifestassem (em mensagem de voz), onde se manifestaram os Vereadores Clovis Paulo Alves, Adilson Serpa e a Vereadora Maria Fiorentin Alves. Ato Continuo, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, solicitando aos Vereadores e Vereadoras para que registrassem seus votos através de mensagem escrita ou de voz (pausa). Após o registro e verificação dos votos, o Sr. Presidente proclamou que os Projetos de Lei do Executivo nº 022, 024, e 026/2021, as Indicações 016, 017 e 018/2021 foram aprovadas por unanimidade, sendo que o Projeto de Lei do Executivo nº 023/2021 foi aprovado por maioria. Encerrada a votação e, tendo em vista que nas sessões virtuais não haverá explicações pessoais, o Sr. Presidente convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária (virtual) do dia 13 de abril de 2021, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária (virtual). Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 23 de março de 2021. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).
