ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MARÇO DE 2021

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 4ª (quarta) Sessão Ordinária (virtual) do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Gersi Luis Martins Alves, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária (virtual) e, de imediato, solicitou aos Vereadores e Vereadoras para que em mensagem escrita ou de voz registrem suas presenças. Confirmada a presença de todos os Vereadores e Vereadoras, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2021: “Autoriza a contratação emergencial, por prazo determinado, para atender a Pandemia da COVID 19 e demanda da Secretaria de Saúde, de um Farmacêutico, após o prazo definido na Lei Municipal nº 1311/2021 e dá outras providências”; INDICAÇÃO Nº 005/2021: Autoria: Vereador Clovis Paulo Alves – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que proceda melhorias na comunidade da Encruzilhada dos Ribeiros”; INDICAÇÃO Nº 006/2021: Autoria: Vereador Clovis Paulo Alves – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que proceda melhorias na estrada na Linha Tavares”; INDICAÇÃO Nº 007/2021: Autoria: Vereador Clovis Paulo Alves – “Sugere ao Poder Executivo Municipal implantação ou adesão de programa “troca-troca” de sementes”; INDICAÇÃO Nº 008/2021: Autoria: Vereador Clovis Paulo Alves – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que proceda a fiscalização da atuação dos vendedores ambulantes”; INDICAÇÃO Nº 009/2021: Autoria: Vereador José Milton Loureiro de Melo – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que viabilize a contratação de horas-máquinas para auxiliar na recuperação de estradas”; INDICAÇÃO Nº 010/2021: Autoria: Vereadora Claudete Biribio Tomaz – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova melhorias e instalação de mais luminárias as sede e arredores da localidade de encruzilhada dos Ribeiros”; INDICAÇÃO Nº 011/2021: Autoria: Vereadora Maria Fiorentin Alves – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que viabilize as melhorias necessárias, com a colocação de cascalho, as margens (esquerda e direita) da RS324, trecho entre o acesso a COTRISAL e a entrada de acesso a CANAÃ, comunidade de Encruzilhada dos Ribeiros”; INDICAÇÃO Nº 013/2021: Autoria: Vereador Adilson Serpa – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova reparos na iluminação pública da nossa cidade”.  Efetuada a leitura, o Sr. Presidente deixou a palavra a disposição para que os Vereadores se manifestassem (em mensagem de voz), onde se manifestou a Vereadora Claudete Biribio Tomaz, os Vereadores Clovis Paulo Alves, José Milton Loureiro de Melo e Adilson Serpa. Ato Continuo, o Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, solicitando aos Vereadores e Vereadoras para que registrassem seus votos através de mensagem escrita ou de voz (pausa). Após o registro e verificação dos votos, o Sr. Presidente proclamou que o Projeto de Lei do Executivo nº 017/2021, bem como a Indicação nº 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 013/2021, foram aprovadas por unanimidade. Encerrada a votação e nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária (virtual) do dia 09 de março de 2021, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária (virtual). Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 26 de fevereiro de 2021. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).