ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 1ª (primeira) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Gersi Luis Martins Alves, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Clovis Paulo Alves, Claudete Biribio Tomaz, Gersi Luis Martins Alves, Ivanir Giordani, João Batista Barcelos Pinheiro, José Milton Loureiros de Melo, Lademir Manoel Ce, Maria Fiorentin Alves. Havendo o quórum legal, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021: “ESTABELECE O PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 002/2021: “CONVALIDA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EVENTUAL E HABITACIONAL À COMUNIDADE INDÍGENA COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO À SUSTENTABILIDADE SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ato contínuo, para se manifestar sobre a Matéria, o Senhor Presidente concedeu a palavra (pelo tempo de até cinco minutos) ao Vereador Clovis Paulo Alves. Ato contínuo, o Senhor Presidente submeteu a matéria a votação pelo Plenário, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo de nº 001 e 002/2021. Encerrada a votação, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para os pronunciamentos nas explicações pessoais, onde se manifestou a Vereadora Claudete Biribio Tomaz. A seguir, como não havia Vereadores inscritos para se manifestar nas Explicações Pessoais, bem como mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 22 de janeiro de 2021, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 12 de janeiro de 2021. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).