ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 438ª (quatrocentésima trigésima oitava) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Valdoir da Silva, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 2º Secretário da Mesa Diretora Vereadora Claudete Biribio Tomaz, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Artur Cereza, Claudete Biribio Tomaz, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vencruscolo, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. Ausência justificada: Vereadores Alcindo Santin e Manoel Adílio Alves da Silva. Havendo o quórum legal, o Senhor Presidente submeteu à discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade, as Atas nº 504, 505 e 506/2020. Ato contínuo, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1296/2020: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação emergencial de recursos humanos para atender ao PROGRAMA NASF., e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1297/2020: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação emergencial de recursos humanos para atender a PROGRAMAS DO CRAS., e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1298/2020: “Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1299/2020: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio eventual e habitacional à comunidade indígena com finalidade de proteção a sustentabilidade social, cultural e econômica de comunidade indígena e dá outras providências”. A seguir, como não havia Vereadores para se manifestar sobre a matéria, o Senhor Presidente submeteu a matéria a votação pelo Plenário, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo de nº 1298 e 1299/2020 e rejeitados os Projeto de Lei do Executivo nº 1296 e 1297/2020.  Ato continuo, como não havia Vereadores inscritos para se manifestar nas Explicações Pessoais, bem como mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 22 de dezembro de 2020, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 04 de dezembro de 2020. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).