ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JULHO DE 2020

Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 429ª (quatrocentésima vigésima nona) Sessão Ordinária (virtual) do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Valdoir da Silva, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 2º Secretário da Mesa Diretora Vereadora Claudete Boribio Tomaz, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Artur Cereza, Claudete Biribio Tomaz, Ivânio Andre Raimondi, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. Após verificar a ausência justificada dos Vereadores Alcindo Santin e João Luis Vendruscolo, e a existência de quórum, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1288/2020: “Reestrutura o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Municpipio de Gramado dos Loureiros e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 114/2020: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.223 DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 115/2020: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221 DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE FIXOU O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 116/2020: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.222 DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GRAMADO DOS LOUREIROS PARA A GESTÃO 2021/2024”. PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2020: Autoria: Vereadora Neiva Terezinha Zin Machado – “Requer que o Poder Executivo encaminhe a esta Câmara Municipal, comprovantes de gastos decorrentes com a realização de exames para testagem de COVID-19 assim como, o total de gastos com a aplicação de desinfectantes em locais públicos”. Efetuada a leitura e não havendo Vereadores inscritos para se manifestar, o Sr. Presidente submeteu a matéria a votação ao Plenário, sendo aprovados por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1288/2020, os Projetos de Lei do Legislativo nº 114, 115 e 116/2020, bem como o Pedido de Informações nº 02/2020. A seguir, para se manifestar nas explicações pessoais, se manifestou a Vereadora Neiva Terezinha Zin Machado. Encerrados os pronunciamentos e nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2020, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora. Gramado dos Loureiros/RS, 28 de julho de 2020. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).