ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 419ª (quatrocentésima décima nona) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente da Mesa Diretora Vereador Valdoir da Silva, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Alcindo Santin, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Claudete Biribio Tomaz, Artur Cereza, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata nº 486/2020 (sessão ordinária de 11-02-2020) em discussão e logo após a votação, sendo a referida ata aprovada por unanimidade. A seguir, solicitou ao Secretário Diretor da Câmara para que efetuasse a leitura da matéria constante na pauta da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1259/2020: “Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de psicólogo, e autoriza contratação emergencial, por prazo determinado e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1261/2020: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio à Associação Cultural, Estudantil e Acadêmica de Gramado dos loureiros – RS., e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1262/2020: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio sob a forma de Apoio Cultural a Associação de Rádio Difusão Comunitária Aliança e dá outras providências;” PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 110/2020: “Altera a Lei Municipal nº 898 de 12 de fevereiro de 2014 e dá outras providências;” INDICAÇÃO Nº 001/2020: Autoria: Vereadora Claudete Biribio Tomaz - “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que subsidie o transporte de indígenas para a Capital do Estado a fim de realizarem exposição de artesanato típico;” INDICAÇÃO Nº 002/2020: Autoria: Vereador Artur Cereza - “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a recuperação da estrada geral que inicia na sede do Município passando pelas comunidades de Linha Alto Alegre, Aguinhas, Tavares e a estrada que liga a comunidade de Vista Alegre (Pito), bem como as estradas vicinais que interligam a estrada geral;” INDICAÇÃO Nº 003/2020: Autoria: Vereadora Claudete Biribio Tomaz - “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a construção de dois redutores de velocidade (lombadas) na comunidade de Taquarussuzinho;” INDICAÇÃO Nº 004/2020: Autoria: Vereadora Claudete Biribio Tomaz - “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que  promova a recuperação das estradas na área Indígena;” INDICAÇÃO Nº 005/2020: Autoria: Vereador Adilson Serpa - “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a recuperação da estrada da Linha da Gruta”. Efetuada a leitura, como comentar sobre a mesma, se manifestaram os Vereadores Adilson Serpa e a Vereadora Neiva T. Zin Machado. Ato contínuo, a Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo de nº 1259, 1261, 1262 e 1264/2019 e do Legislativo o Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2020 e as Indicações nº 001, 002, 003, 004 e 005/2020. A seguir, para se manifestar na explicações pessoais, foi à tribuna os Vereadores Adilson Serpa, Alcindo Santin e as Vereadoras Neiva Zin Machado e Claudete Biribio Tomaz. Encerrados os pronunciamentos e nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente convocou os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 10 de março de 2020, às 18h. E, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora, bem como pelos demais Vereadores. Gramado dos Loureiros/RS, 28 de fevereiro de 2020. (Registra-se que a gravação em áudio de todos os pronunciamentos e demais falações relativas a esta Sessão encontram-se devidamente arquivados em sistemas de áudio, disponíveis na Secretaria da Casa Legislativa, tornando-se, a partir de sua origem, documentos de caráter público e patrimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS).