ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE JULHO DE 2019

Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 407ª (quatrocentésima sétima) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros, anteriormente designada para o dia 30 de julho de 2019. O Senhor Presidente Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Alcindo Santin para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Claudete Biribio Tomaz, Artur Cereza, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata nº 472/2019 (sessão ordinária de 09-07-2019) em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, sendo aprovada por unanimidade. A seguir, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário Diretor para que efetuasse a leitura da matéria constante na Pauta da Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI DO XECUTIVO MUNICIPAL Nº 1223/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uso de bem público e benfeitoria e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO XECUTIVO MUNICIPAL Nº 1224/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uso de bem público e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1225/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Casa de Assistência Social Amor e Caridade da Cidade de Nonoai – RS., e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1226/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e pagar, em caráter emergencial, recurso humano para a Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências”. Efetuada a leitura da Matéria, para comentar a respeito, se manifestaram os Vereadores Alcindo Santin e a Vereadora Neiva Zin Machado. Ato contínuo, Sr. Presidente submeteu a Matéria a votação pelo plenário, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo nº 1223, 1224, 1225 e 1226/2019. Dando prosseguimento aos trabalhos, Sr. Presidente submeteu a Sessão para as explicações pessoais, onde se manifestou o Vereador Alcindo Santin. A seguir, como não havia mais Vereadores inscritos para se manifestar e mais nada a ser tratado, o Excelentíssimo Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os  Excelentíssimos Vereadores e as Excelentíssimas Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 13 de agosto de 2019, às 18h. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora, bem como pelos demais Vereadores. Gramado dos Loureiros/RS, 29 de julho de 2019.