ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE JULHO DE 2019

Aos nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 406ª (quatrocentésima sexta) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Alcindo Santin, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Claudete Biribio Tomaz, Artur Cereza, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata nº 471/2019 (sessão ordinária de 18-06-2019), em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, o Sr. Presidente solicitou ao Assessor Jurídico para que efetuasse a leitura da matéria constante na Pauta da Ordem do Dia, a saber: PROJERO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1218/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e pagar, em caráter emergencial, TRÊS VISITADORES DO PIM., e do PROGRAMA CRANÇA FELIZ, e dá outras providências”; PROJERO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1219/2019: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio sob a forma de Apoio Cultural a Associação de Rádio Difusão Comunitária Aliança e dá outras providências”; PROJERO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1220/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, e dá outras providências”; PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1220/2019: “Art. 1º. A redação do Parágrafo Único do art. 1º do Projeto de Lei nº 1220/2019 passará a viger da seguinte forma: Parágrafo Único. Fica estabelecido que o convênio terá vigência até o dia 29 de fevereiro de 2020.”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1222/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária de um PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA, contratado emergencialmente, através da Lei Municipal nº 1127/2018, e dá outras providências”; MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2019: Autoria: Vereadores que compõem a Câmara Municipal – “Registram voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor NARCISO FIORENTIN, ocorrido no dia 01 de julho de 2019.”  Efetuada a leitura da Matéria e não havendo Vereadores para se manifestar, o Sr. Presidente submeteu a matéria a votação pelo plenário, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo nº 1218, 1219/2019, a Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 1220/2019 e o Projeto de Lei nº 1220/2019 com a Emenda e o Projeto de Lei do Executivo nº 1222/2019; do Legislativo a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Narciso Fiorentin. Encerrada a votação e não havendo Vereadores inscritos para se manifestar nas explicações pessoais, o Sr. Presidente solicitou ao assessor jurídico para que efetuasse a leitura de um e-mail recebido da Promotoria de Justiça de Nonoai. Após a leitura, como não havia mais nada a ser tratado, com as Graças de Deus, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária, conforme acordado, do dia 29 de julho de 2019, às 18h. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora Gramado dos Loureiros/RS, 09 de julho de 2019.