ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2019

Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 402ª (quatrocentésima segunda) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Alcindo Santin, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Claudete Biribio Tomaz, Artur Cereza, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata nº 467/2019 (sessão ordinária de 18-04-2019), em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor para que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos e/ou encaminhados, bem como da Matéria constante na Ordem do Dia, a saber: ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1208/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um cargo de provimento efetivo de OFICIAL DE CONTROLE INTERNO e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1209/2019: “Estabelece novo valor para os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1210/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um FARMACÊUTICO e dá outras providências”; PEDIDO DE INFROMAÇÕES Nº 002/2019: Autoria: Vereadores Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Claudete Biribio Tomaz e Neiva Zin Machado - “Requerem que o Poder Executivo encaminhe a esta Câmara Municipal a relação dos bens alienados/vendidos, com os valores arrecadados, bem como o que foi adquirido e/ou pagos com os respectivos valores”. Efetuada a leitura da Matéria, para comentar a respeito da mesma, se manifestou a Vereadora Neiva Zin Machado e o Vereador Alcindo Santin. Ato continuo, o Sr. Presidente submeteu a matéria a votação pelo plenário, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo nº 1209 e 1210/2019; do Legislativo a Indicação nº 005/2019 e o Pedido de Informações nº 002/2019. Foi rejeitado o Projeto de Lei do Executivo nº 1208/2019. Encerrada a votação, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para os pronunciamentos nas explicações pessoais, onde se manifestaram a Vereadora Neiva Zin Machado e o Vereador Alcindo Santin, com comunicação de líder concedido a Vereadora Neiva Zin Machado. A seguir, nada mais havendo a ser tratado, com as Graças de Deus o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 28 de maio de 2019, às 18h. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora Gramado dos Loureiros/RS, 14 de maio de 2019.