ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2019

Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta minutos, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 401ª (quatrocentésima primeira) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Alcindo Santin, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Claudete Biribio Tomaz, Artur Cereza, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata nº 466/2019 (sessão ordinária de 18-04-2019), em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor para que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos e/ou encaminhados, bem como da Matéria constante na Ordem do Dia, a saber: ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1197/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Aluguel Social e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1198/2019: “Autoriza o Poder Executivo a adquirir lâminas de inox e distribuir para as comunidades do Município de Gramado dos Loureiros – RS., e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1199/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1200/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1201/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um cargo de provimento efetivo de OFICIAL DE CONTROLE INTERNO, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1202/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar oito (08) cargos de provimento efetivo de MOTORISTA, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1203/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar dois (02) cargos de provimento efetivo de VIGILANTE, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1204/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um (01) cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1205/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um (01) cargo de provimento efetivo de COORDENADOR DO CRAS, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1206/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um (01) cargo de provimento efetivo de ARTERAPEUTA e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1207/2019: “Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal 1095/2018, a pagar aos servidores municipais Gratificação de Incentivo a Qualificação, Aprimoramento e Especialização de Serviços com Qualificação de Nível de Escolaridade e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 104/2019: “Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal nº 1100/2018, de 15 de junho de 2018, e dá outras providências”. Efetuada a leitura da Matéria, para comentar a respeito da mesma, se manifestou o Vereador Valdoir da Silva, a Vereadora NeivaZin Machado e o Vereador Alcindo Santin. Ato continuo, o Sr. Presidente submeteu a matéria a votação pelo plenário, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo nº 1197, 1198, 1200, 1202, 1203, 1204 e 1207/2019; do Legislativo o Projeto de Lei nº 104/2019. Foram rejeitados os Projetos de Lei do Executivo nº 1199, 1201, 1205 e 1206/2019. Encerrada a votação, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para os pronunciamentos nas explicações pessoais, onde se manifestaram os Vereadores Artur Cereza, Valdoir da Silva e Alcindo Santin, com aparte concedido a Vereadora Neiva. A seguir, nada mais havendo a ser tratado, com as Graças de Deus o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 14 de maio de 2019, às 18h. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora Gramado dos Loureiros/RS, 18 de abril de 2019.