Máx. °
Mín. °
Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezenove, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 399ª (tricentésima nonagésima nona) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Alcindo Santin, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Claudete Biribio Tomaz, Artur Cereza, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata nº 463/2019 (Sessão ordinária de 08-03-2019), em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor para que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos e/ou encaminhados, bem como da Matéria constante na Ordem do Dia, a saber: ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1185/2019: “Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 1055/2017, que alterou às disposições da Lei Municipal nº 469/2004, de 13 de dezembro de 2004, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1192/2019: “Altera a redação do art. 7º e 8º, da Lei Municipal nº 921/2014, de 11 de junho de 2014, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1194/2019: “Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1195/2019: “Altera a redação do art. 5º, da Lei Municipal nº 1139/2019, de 11 de março de 2019, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 100/2019: “Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 101/2019: “Estabelece o índice de reajuste do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 102/2019: “Estabelece o índice de reajuste dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 103/2019: “Estabelece o índice de reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências”; INDICAÇÃO Nº 02/2019: Autoria: Vereador Artur Cereza - “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EDITE LEI CONCEDENDO ABONO SALARIAL E/OU VALE FEIRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS”; INDICAÇÃO Nº 03/2019: Autoria: Vereadora Claudete Biribio Tomaz - “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE INDÍGENA BENJAMIM, NA ÁREA INDÍGENA”; INDICAÇÃO Nº 04/2019: Autoria: Vereadora Claudete Biribio Tomaz - “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SUBSIDIE O TRANSPORTE DE INDÍGENAS PARA A CAPITAL DO ESTADO A FIM DE REALIZAREM EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO TÍPICO”. Efetuada a leitura da Matéria, para se manifestar a respeito, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Artur Cereza. Ato contínuo, o Sr. Presidente submeteu a votação, sendo aprovados por unanimidade, a seguinte Matéria: Projetos de Lei nº 1185, 1192, 1194 e 1195/2019; do Legislativo os Projetos de Lei nº 100, 101, 102 e 103/2019, bem como as Indicações nº 02, 03 e 04/2019. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para os pronunciamentos nas explicações pessoais, concedendo a palavra ao Vereador Artur Cereza. Encerrado o pronunciamento do Vereador, o Senhor Presidente fez uso da palavra, onde fez esclarecimentos sobre a viajem que fez a Brasília. A seguir, nada mais havendo a ser tratado, com as Graças de Deus o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 09 de abril de 2019, às 18h. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora Gramado dos Loureiros/RS, 21 de março de 2019.
