ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MARÇO DE 2019

Aos oito dias do mês de março de dois mil e dezenove, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 398ª (tricentésima nonagésima oitava) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Alcindo Santin, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Claudete Biribio Tomaz, Artur Cereza, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu as Atas nº 460, 461 e 462/2019 (Sessões Especiais de Julgamento de Contas e Sessão ordinária de 26-02-2019, respectivamente), em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor para que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos e/ou encaminhados, bem como da Matéria constante na Ordem do Dia, a saber: ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1187/2019: “Dispõe sobre autorização para subsidiar o transporte de trabalhadores, aposentados e servidores municipais e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1189/2019: “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1190/2019: “Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas com a participação na 2ª Taça AMZOP, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1191/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações emergenciais de um Psicólogo e de um Professor, para atender convênios dos Programas Disponibilizados no CRAS – Centro de referência de Assistência Social e dá outras providências”; INDICAÇÃO Nº 01/2019: Autoria: Vereador Artur Cereza - “Sugere ao  Poder Executivo Municipal para que edite Lei concedendo auxílio transporte para os munícipes de Gramado dos Loureiros que trabalham na Cooperativa Arora Alimentos de Chapecó – SC.; PEDIDO DE INFROMAÇÕES Nº 01/2019: Autoria: Vereadores Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo e Neiva Zin Machado - “Requerem que o Poder Executivo encaminhe a esta Câmara Municipal, cópia do contrato firmado com a empresa que realiza o transporte dos alunos de Linha Alto Alegre, Linha Tavares e Linha Aguinhas”. Efetuada a leitura da Matéria, para se manifestar a respeito, concedeu a palavra aos Vereadores Artur Cereza, Neiva Zin Machado e Alcindo Santin. Ato contínuo, o Sr. Presidente submeteu a votação os Projetos de Lei nº 1187, 1189, 1190 e 1191/2019, bem como a Indicação nº 01/2019 e o Pedido de Informações nº 01/2019, sendo aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para os pronunciamentos nas explicações pessoais, concedendo a palavra a Vereadora Neiva Zin Machado e Alcindo Santin. Encerrado os pronunciamentos e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 26 de março de 2019, às 18h. Assim, não havendo mais nada a ser tratado, com as Graças de Deus o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora Gramado dos Loureiros/RS, 08 de março de 2019.