ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 397ª (tricentésima nonagésima sétima) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Alcindo Santin, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Claudete Biribio Tomaz, Artur Cereza, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata nº 459/2019 (Sessão Ordinária de 26-02-2019) em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor para que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos e/ou encaminhados, bem como da Matéria constante na Ordem do Dia, a saber: ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1188/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao CONSEPRO e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1189/2019: “Altera a redação do art. 233, da Lei 366/2002, de 25 de novembro de 2002 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Municipais de Gramado dos Loureiros – RS., e dá outras providências”; MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2019: Autoria: Vereadores que compõem a Câmara Municipal - “Registram voto de Pesar pelo falecimento da Senhora IRIA ILCE GARMATZ, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2019”. Efetuada a leitura da Matéria e não havendo Vereadores inscritos para se manifestar sobre a mesma, o Sr. Presidente submeteu a votação os Projetos de Lei nº 1188 e 1189/2019, bem como a Moção de Pesar nº 01/2019, sendo aprovados por unanimidade. Ato continuo, o Sr. Presidente encaminhou a sessão para os pronunciamentos nas explicações pessoais, concedendo a palavra ao Vereador Alcindo Santin. Encerrado os pronunciamentos e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 12 de março de 2019, às 18h. Assim, não havendo mais nada a ser tratado, com as Graças de Deus o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora Gramado dos Loureiros/RS, 26 de fevereiro de 2019.