ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 396ª (tricentésima nonagésima sexta) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Adilson Serpa, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Alcindo Santin, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Claudete Biribio Tomaz, Artur Cereza, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Terezinha Zin Machado e Valdoir da Silva. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata nº 458/2019 (Sessão Extraordinária de 14-02-2019) em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor para que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos e/ou encaminhados, bem como da Matéria constante na Ordem do Dia, a saber: ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1180/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações emergenciais de QUATRO (04) vigilantes, autorizadas pela Lei Municipal nº 1063/2017, de 16 de dezembro de 2017, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1181/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação emergencial de UM FARMACÊUTICO, autorizada pela Lei Municipal nº 1034/2017, de 29 de março de 2017, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1182/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar auxílio à Associação Cultural, Estudantil e Acadêmica de Gramado dos Loureiros – RS., e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1183/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações emergenciais de UMA PROFESSORA DE INGLÊS E DE UMA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, autorizadas pela Lei Municipal nº 1068/2018, de 23 de janeiro de 2018, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1184/2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada para coordenar e aplicar as provas do concurso público para provimento de cargos do quadro de provimento efetivo e dá outras providências”. Efetuada a leitura da Matéria e não havendo Vereadores inscritos para se manifestar sobre a mesma, o Sr. Presidente submeteu a votação os Projetos de Lei nº 1180, 1181, 1182, 1183 e 1184/2019, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. A seguir, como não havia Vereadores inscritos para se manifestar na terceira parte (explicações pessoais), o Senhor Presidente convocou a todos para a Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019, e logo após a esta para as Sessões Especiais de julgamento de Contas de Governo e Gestão do exercício de 2015. Assim, não havendo mais nada a ser tratado, com as Graças de Deus o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora Gramado dos Loureiros/RS, 14 de fevereiro de 2019.