ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 393ª (tricentésima nonagésima terceira) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Alcindo Santin, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Claudete Biribio Tomaz, Artur Cereza, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Zin Machado e Ivan Tosi. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata nº 454/2018 (Sessão ordinária de 11-11-2018) em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Alcindo Santin solicitou ao Secretário Diretor para que procedesse na leitura da matéria constante na Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1169/2018: “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1171/2018: “Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a participação no Campeonato Regional, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1172/2018: “Aprova o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo e Meio Aberto e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1173/2018: “Altera a Lei Municipal nº 099/1997, de 04 de agosto de 1997, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1174/2018: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar para alienar bens móveis de propriedade da municipalidade, aponta recursos e dá outras providências”.  Findada a leitura do expediente e não havendo Vereadores inscritos para se manifestar sobre o mesmo, o Senhor Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovado por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo de nº 1169, 1171, 1172, 1173 e 1174/2018. Ato contínuo, como não havia Vereadores inscritos para se manifestar nas Explicações Pessoais, o Sr. Presidente fez uso da palavra e, após, como não havia mais nada a ser tratado, declarou encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 11 de novembro de 2018. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai por mim datada, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores assinada. Gramado dos Loureiros/RS, 27 de novembro de 2018.