ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, às dezoito horas, se realizou, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 391ª (tricentésima nonagésima primeira) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Alcindo Santin, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Claudete Biribio Tomaz, Ivan Tosi, Ivânio Andre Raimondi, João Luis Vendruscolo, Manoel Adilio Alves da Silva, Aldino Antunes da Silva e Valdoir da Silva. Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata nº 452/2018 (Sessão ordinária de 16-10-2018) em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Alcindo Santin solicitou ao Secretário Diretor para que procedesse na leitura da matéria constante na Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1166/2018: “Altera redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 242/2000 e suas alterações posteriores, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1167/2018: “Acresce parágrafo ao Art. 4º, da Lei Municipal nº 618/2007, com a redação dada pelas alterações posteriores, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1168/2018: “Estabelece Turno Único com jornada de seis horas diárias e dá outras providências”; Projeto de Lei do Legisaltivo Municipal nº 099/2018: “Estabelece Turno Único com jornada de quatro horas diárias e dá outras providências”; Indicação nº 007/2018: Autoria: Vereadora Claudete Biribio Tomaz – “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE TRÊS ROLOS DE LONA PRETA PARA OS INDÍGENAS QUE SE DESLOCAM PARA EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO TÍPICO NA MAS DIVERSAS LOCALIDADES”. Findada a leitura do expediente e não havendo Vereadores inscritos para se manifestar sobre o mesmo, o Senhor Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovado por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo de nº 1166, 1167 e 1168/2018; do Legislativo o Projeto de Lei nº 099/2018 e a Indicação nº 007/2018. Ato contínuo, como não havia Vereadores inscritos para se manifestar nas Explicações Pessoais, o Senhor Presidente fez uso da palavra. Após, como não havia mais nada a ser tratado, declarou encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2018. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai por mim datada, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores assinada. Gramado dos Loureiros/RS, 23 de outubro de 2018.