ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2018

Aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às dezoito horas, realizou-se, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 382ª (tricentésima octogésima segundo) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Alcindo Santin, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Adilson Serpa, para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Adilson Serpa, Alcindo Santin, Aldino Antunes da Silva, Claudete Biribio Tomaz, Ivan Tosi, Ivânio Andre Raimondi, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva Zin Machado e Valdoir da Silva.Verificada a existência de quórum, o Senhor Presidente submeteu a Ata 441/2018 (sessão ordinária de 21/05/2018) em discussão (não houve manifestação) e logo após a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Alcindo Santin solicitou ao Secretário Diretor para que procedesse na leitura da matéria constante na Ordem do Dia, a saber: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1143/2018: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e os vencimentos de UMA VISITADORA DO PIM., e do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1144/2018: “Autoriza o Município de Gramado dos Loureiros – RS., a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – AMBRAU e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1145/2018: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar aos Servidores Municipais Gratificação, Aprimoramento e Especialização de Serviços com Qualificação de Nível de Escolaridade e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1146/2018: “Altera a Lei Municipal nº 618/2007, de 10 de outubro de 2007, que reestrutura o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1147/2018: “Institui no Município de Gramado dos Loureiros o “JUNHO VERDE” e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1148/2018: “Autoriza o Município a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências”; Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 096/2018: “Altera a Lei Municipal nº 619/2007, de 10 de outubro de 2007, que Dispõe sobre o regime Jurídico Único, Reestrutura o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Cargos em Comissão, Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado dos Loureiros – RS., e dá outras providências”; Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 097/2018: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a pagar aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores Gratificação de Incentivo a Qualificação, Aprimoramento ou Especialização de Serviços com Qualificação de Nível de Escolaridade, e dá outras providências”; Indicação nº 004/2018: Autoria: Vereadora Claudete Biribio Tomaz – “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SUBSIDIE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES INDÍGENAS PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CAMPUS CAPUS DE ERECHIM QUE FREQUENTAM QUINZENALMENTE, DE QUINTAS-FEIRAS A SÁBADO O CURSO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO DO CAMPO CIÊNCIA DA NATUREZA”.  Findada a leitura do expediente, para comentar a respeito do mesmo, fez uso da palavra o Vereador Adilson Serpa e a Vereadora Claudete Biribio Tomaz. Ato contínuo, o Senhor Presidente submeteu a Matéria a votação, sendo aprovados por unanimidade os Projetos de Lei do Executivo de nº 1143, 1144, 1145, 1146, 1147 e 1148/2018; do Legislativo os Projeto de Lei nº 096 e 097/2018, e a Indicação nº 004/2018. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente submeteu a Sessão para os pronunciamentos nas Explicações Pessoais, concedendo a palavra, conforme ordem de inscrição, ao Vereador Adilson Serpa e a Vereadora Neiva Zin Machado. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Manoel Adílio Alves da Silva para que assumisse os trabalhos, uma vez que ele gostaria de se manifestar. Assumindo os trabalhos, o Senhor Vice-Presidente concedeu a palavra ao Vereador Alcindo Santin. Após o seu pronunciamento, o Vereador Alcindo Santin reassumiu os trabalhos da Presidência da Câmara e, de imediato, como não havia mais nada a ser tratado, declarou encerrada a presente sessão, convocando os Vereadores e Vereadoras para a próxima sessão ordinária do dia 26 de junho de 2018. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai por mim datada, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores assinada.