Acompanhe as matérias apreciadas pelos vereadores e vereadora de Gramado dos Loureiros na Sessão Plenária Ordinária do dia 12 de novembro. A Sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo, vereador Marcos Nascimento.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043/2026, que estima receita e fixa a despesa do município para o exercício econômico e financeiro para o ano 2027 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/2026, que autoriza o realização de Processo Seletivo Simplificado e contratações temporárias por excepcional interesse público para as áreas de educação e assistência social, fixa funções, quantitativos, cargas horárias, vencimentos e requisitos, revoga as leis municipais nº 1.679/2026 e nº 1.680/2026 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2026, de autoria do vereador Adir Paulo Loureiro de Melo (Cidadania), que requer ao Poder Executivo Municipal de Gramado dos Loureiros para que encaminhe a Casa Legislativa informações detalhadas acerca dos equipamentos e demais itens destinados à APROAGRO, em decorrência do Projeto de Lei nº 041/2026, que autorizou o município a celebrar parceria com a referida associação. Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2026, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal, que registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lurdes de Melo, ocorrido no dia 05 de novembro do corrente ano. Aprovado por unanimidade.
Os pronunciamentos referentes as matérias constantes na ordem do dia, bem como, aqueles realizados durante o espaço destinado às explicações pessoais, estão devidamente registrados na página oficial da Câmara Municipal de Vereadores no Facebook, permanecendo por 30 dias pós Sessão, conforme política de armazenamento da plataforma.
Informamos a todos que a próxima Sessão Ordinária esta aprazada para o dia 24 de novembro, às 18 horas.