ATA Nº 382/2016 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MARÇO

Aos oito dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às dezoito horas, realizou-se, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 329ª (tricentésima vigésima nona) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente Vereador Ivanir Giordani, cumprimentando aos presentes e radio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 1º Secretário da Mesa Diretora Vereador Valdoir da Silva para que procedesse na chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Aldino Antunes da Silva, Andreia Cristina Galli de Oliveira, Ivanir Giordani, Josceni Maria Canton, José Milton Loureiro de Melo, José Oreste do Nascimento, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva T. Zin Machado e Valdoir da Silva. A seguir, havendo o quórum necessário para deliberação, o Senhor Presidente submeteu a discussão e logo após em votação, tendo sido aprovadas por unanimidade, as Atas de nº 380 e 381/2016 (sessões ordinárias de 11 e 23 de fevereiro de 2016). Ato continuo, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário Diretor para que procedesse na leitura da Matéria constante na Ordem do Dia, a saber: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1023/2016: “Concede abono salarial a agentes comunitários de saúde e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1024/2016: “Autoriza o Poder Executivo repassar auxílio à Associação Cultural, estudantil e Acadêmica de Gramado dos Loureiros – RS., e dá outras providências”; PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO Nº 1024/2016: Autoria: Vereadores José Milton Loureiro de Melo, Josceni Maria Canton, Manoel Adilio Alves da Silva, Ivanir Giordani e Valdoir da Silva – “Altera redação do art. 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 1024/2016/2016”; INDICAÇÃO Nº 001/2016: Autoria: Vereadores Ivanir Giordani, Josceni Maria Canton, José Milton Loureiro de Melo, Manoel Adílio Alves da Silva e Valdoir da Silva – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o desassoreamento do Rio do Mel e Sanga das Oliveiras com vistas a evitar enchentes e alagamentos ocorridos em decorrência das fortes chuvas”; INDICAÇÃO Nº 002/2016: Autoria: Vereadores Ivanir Giordani, Josceni Maria Canton, José Milton Loureiro de Melo, Manoel Adílio Alves da Silva e Valdoir da Silva – “Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a limpeza do bueiro que dá acesso à propriedade do Sr. Alceu Campigotto no Assentamento Novo Gramado”; PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2016: Autoria: Vereadores Ivanir Giordani, Josceni Maria Canton, José Milton Loureiro de Melo, Manoel Adílio Alves da Silva e Valdoir da Silva – “Requerem seja informado ao Poder Legislativo quantas horas máquinas e quais os beneficiários atendidos pela escavadeira hidráulica marca Komatsu PC 160 e Trator de Esteiras de Lâmina  Komatsu de propriedade da empresa Ametista Terraplanagem Ltda., conforme contrato nº 086 celebrado em 16/09/2015, conforme Pregão Presencial 017/2015, que previa 800 e 400 horas, respectivamente.” Efetuada a leitura da Matéria e não havendo Vereadores inscritos para se manifestar, o Senhor Presidente submeteu a Matéria a votação pelo Plenário, sendo aprovados unanimidade, os Projeto de Lei do Executivo nº 1023 e 1024/2016, este com a Emenda; do Legislativo as Indicações nº 001 e 002/2016 e o Pedido de Informações nº 002/2016. Findada a votação da matéria, para abertura dos pronunciamentos na terceira parte da Sessão (explicações pessoais), o Sr. Presidente concedeu a palavra a Vereadora Andreia Galli de Oliveira, a qual assim se manifestou: – Senhor Presidente, colegas Vereadoras, colegas Vereadores, Sandra do Jornal Folha, o Anderson da Radia Aliança, funcionários desta Casa, a Isadora nossa aluna que nos prestigia nesta noite e a toda a comunidade que nos honra, minha saudação. É com muita alegria que hoje estamos aqui, 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Parabenizo a todas as mulheres gramadenses, estas que são o alicerce de suas famílias, esteio que irradia amor em tudo o que faz. Sua luta diária para tornar seu lar melhor, manter a sociedade em pé, ao lado do seu esposo ou não, com filhos ou não; ensinam a força e a persistência para tornar tudo o que fazem um gesto de amor. Em cada profissão escolhida, independente da qual, sempre realiza sua tarefa com dedicação. Esta data simboliza a luta, a vitória e as conquistas alcançadas pela mulher na sociedade, provando definitivamente que não existe distinções de sexos quando o assunto é o desenvolvimento humano. É importante ressaltar a transformação verificada em todos os setores das relações sociais; resultado da nossa influência e da nossa sensibilidade feminina. As relações humanos exigem responsabilidade social, afeto e emoção, sentimentos que são próprios da nossa natureza. A conquista agora não se faz pela força, mas sim pela sensibilidade, poder de persuasão e diálogo franco, onde a verdade é sempre a base de entendimento. Somos mulheres de um novo milênio e sabemos que é possível exercer liderança; temos capacidade de aprender, temos talentos e qualidades espirituais. Enfim, quero parabenizar a todas nós mulheres que fazemos deste mundo um lugar melhor para se viver. Parabéns mulheres, felicidades, realizações. Muito obrigada. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra a Vereadores Neiva Zin Machado, a qual assim se manifestou: – Senhor Presidente, colegas Vereadores, ao Eneri Secretário, assessor jurídico, ao Anderson da Radio Aliança, a Isadora que está aqui conosco, que bom nós vermos jovens nos prestigiando, e a todos os ouvintes da radia, a minha saudação. Hoje é um dia especial – Dia Internacional da Mulher. Ser mulher é viver mil vezes em apenas uma vida, é lutar para causas perdidas e sempre sair vencedora, é estar antes de ontem e depois do amanhã; desconhecer a palavra recompensa apesar de seus atos – ser mulher é ser você mesma. Mulher é como o sal, sua presença muitas vezes não é lembrada, mas sua ausência faz todas as coisas ficarem sem sabor. Você mulher é importante em tudo. Que Deus abençoe a todas as mulheres, que cada uma delas receba a recompensa de Nossa Senhora Aparecida e de Deus. Também faço um convite a todas as mulheres do município para o encontro no dia 19 de março para comemorarmos o nosso dia. Hoje é o nosso dia especial pela luta e pela conquista que já tivemos. Muito obrigada Senhor Presidente. A seguir, se manifestou a Vereadora Josceni Canton, a qual assim proferiu: – Senhor Presidente, senhores Vereadores, senhoras Vereadoras, a jornalista Sandra, a minha sobrinha Isadora, ao Nego funcionário desta Casa e a todos os ouvintes da radia Aliança, a minha saudação. A respeito do projeto de lei 1024/2016, projeto este que veio somente com a finalidade de transporte dos universitários, como a gente sabe que também usam esse transporte alunos de cursos técnicos achamos por bem então de emendar para que também estes alunos fiquem enquadrados e se beneficiem desse auxílio. Gostaria também, sendo hoje o Dia Internacional da Mulher de deixar aqui uma pequena homenagem: “Hoje, mais uma vez com merecimento comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Apesar de nascer livre a mulher precisou conquistar essa liberdade, e conquistou. Rompeu barreiras, entrou em campos dantes dominados pelo homem e se sobressaiu, venceu. A mulher que antes era vista somente como mãe e dona de casa agora ocupa cargos importantes, trabalha fora, decide, é independente e continua ser mãe e dona de casa – é multitarefas, parece incansável. Suas atitudes diárias fazem que cada vez mais mostrem ao mundo a sua importância para uma sociedade mais justa e fraterna. Sabemos que os avanços e conquistas ao longo dos anos foram muitos, mas há ainda muitos caminhos a percorrer para que a mulher seja tratada com absoluta igualdade. Por isso tudo, viva a mulher, não somente no dia oito de março Dia da Mulher, não somente no segundo domingo de maio Dia das Mães, não somente no Dia das Avôs que é mãe e mulher duas vezes, mas sim viva a mulher todos os dias, todas as horas, todos os minutos e todos os segundos porque a mulher é sempre mulher, todo o tempo. Com esta mensagem constaria de parabenizar todas as mulheres em especial minha mãe e todas as mulheres gramadenses. Obrigada, Senhor Presidente. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Vice-Presidente da Mesa Diretora, Vereadora Josceni Maria Canton, para que assumisse os trabalhos da Presidência uma vez que ele gostaria de se manifestar. A Senhora Vice-Presidente assumiu os trabalhos e, de imediato, concedeu a palavra ao Vereador Ivanir Girodani, o qual assim se manifestou: – Quero saudar os colegas Vereadores e Vereadoras, ao nosso secretário, ao Anderson da radia, a Sandra do Jornal, a quem está nos prestigiando na plateia, a Isadora, em especial aos ouvintes da Radia Aliança. Gostaria de relatar um pouco sobre a matéria que dei entrada nesta Casa. Primeiro o projeto de Lei do Executivo Municipal que concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, recurso esse repassado do governo que é único e exclusivo para pagar os agentes de saúde do nosso município. Então estão mais uma vez com essa gratificação que venha ser o décimo quarto salário, o que vem coroar o serviço que estão prestando para a comunidade. Gostaria também de falar sobre o Projeto de Lei nº 1024, este que teve uma proposta de emenda da nossa bancada, pois no referido projeto autorizava auxilio transporte somente aos universitários, aí como o projeto não estava bem claro, nós avaliamos com a nossa bancada e propusemos uma emenda porque soubemos que têm gramadenses que estão prestando cursos técnicos em Chapecó e são contribuintes do nosso município e tem os mesmos direitos, nós nos sentimos na obrigação de encaminhar esta emenda junto ao projeto. E sobre o auxílio transporte, essa ajuda de custo está vindo cada vez menor. Em outros anos aqui na Câmara nós aprovamos ajuda de custos com valores bem mais elevados, o dobro dos valores de hoje. E a gente também tomou conhecimentos de municípios vizinhos onde o município está bancando cem por cento do transporte dos universitários. Então o executivo ao empregar um dinheiro com esse está empregando no futuro dos nossos jovens, no futuro do povo gramadense. Então, projetos dessa natureza devem ser bem mais avaliados, com mais custos para não onera os estudantes do nosso município. Quanto ao pedido de informações também de autoria da nossa bancada, a gente é cobrado por moradores do interior do nosso município e também de moradores aqui da sede. No edital onde o município está contratando mil e duzentas horas máquina, contrato este que já venceu, a gente sabe que era para fazer serviços nas lavouras de difícil acesso e para muitos não foram feitos. Então a gente está fazendo o pedido de informações para saber quem foram os beneficiados e o número de horas máquina, para justificar esse alto valor em horas máquinas que o município está pagando. A gente sabe através do Portal que já tem uma nova licitação contratando mais horas máquinas. Então é abusivo, pois o nosso parque de máquinas nunca esteve tão bem equipado como está agora e nunca se gastou valor elevados como está sendo gasto agora. Então mais do que justo, não só os Vereadores da nossa bancada, mas sim todos os Vereadores saber quem foram os beneficiados e quanto foi gasto, e se essas hora máquina foram mesmo executadas. E quanto a Indicação também da nossa bancada que sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova o desassoreamento do Rio do Mel e Sanga das Oliveiras, preocupados os moradores atingidos talvez cobraram do Executivo e não obtiveram respostas agora estão cobrando dos vereadores. E os vereadores também não podem ficar de braços cruzados porque os prejuízos para esses moradores foram grandes, onde estão morando improvisados e alguma coisa deve ser feita para que não ocorra novamente o que ocorreu. Então o município tem a secretaria competente, aos moradores atingidos eu quero dizer aqui de que a Câmara de Vereadores está de portas abertas, qualquer reunião com órgãos competentes, judiciário, executivo para que se tomem algumas providências para pelo menos amenizar a situações daqueles que foram atingidos. E quanto a Indicação também de autoria da nossa bancada, através da qual sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova a limpeza do bueiro que dá acesso à propriedade do Sr. Alceu Campigotto no Assentamento Novo Gramado, em visita a esse cidadão gramadense eu fui cobrado e questionado, pois ele me disse que cansou de vir aqui em Gramado pedir para que faça a limpeza desse bueiro. Segundo o proprietário já faz quatro anos que aquele bueiro está entupido. Então com toda a chuvarada que deu a enxurrada vai parar dentro do galpão dele, seguia estrada a fora passando pela sua moradia. Então o município está com três retroescavadeira, nunca teve o parque de máquinas tão equipado como está hoje e os serviços de pequeno porte como esse não está sendo atendido, os agricultores que estão produzindo estão reivindicando com muita razão e não estão sendo atendidos. Então fica o questionamento desse Vereador e do cidadão gramadense que está indignado porque faz quatro anos que esse bueiro está entupido e está localizado na estrada principal que dá acesso a sua propriedade, que se tomem providências. Olhando o Portal da Transparência, dá para ver que muitos serviços pequenos estão ficando de lado e serviços bem insignificantes – que meia hora, uma hora de máquina resolve. Tem aquele abrigo na Encruzilhada dos Ribeiros que com um gasto pequeno resolve e não está se tomando providências. Então está lá no portal da transparência onde o Município arrecadou no mês de janeiro um milhão e cento e quarenta e dois mil reais e no mês de fevereiro novecentos e quarenta e quatro mil reais. Então é um valor bem elevado e os serviços essenciais para a nossa comunidade está sendo deixado de lado. Então que o Executivo tome providências quanto a esses serviços de baixo custo. Também a gente tendo informações e documentos do Tribunal de Contas, onde tem um processo de execução de parte da Prefeitura através do Senhor Erpone, onde o réu é o Senhor Antônio João Ceresoli e o valor dessa execução, segundo o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, é de oitocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta e três centavos. Então esse foi o trabalho do Tribunal de Contas onde teve os apontamentos para devolução e o Prefeito Erpone está executando o ex-Prefeito Antonio João Ceresoli para que devolva aos cofres públicos este montante de oitocentos e trinta e quatro mil reais. Informações essas que o povo gramadense deve ter conhecimento. Também se tem informação que dos três processos que está circulado na Comarca de Nonoai, onde a comunidade nos cobrou sobre aquelas operações de agosto de 2012 e de 2013 – a Goteira na Taba e Arani, onde está resultando na Comarca de Nonoai três processos em que está envolvendo cidadãos gramadenses de alto teor. Então Gramado dos Loureiros dentro de poucos dias vai saber das notificações desses cidadãos, onde tem pedido de afastamentos de secretários e funcionários do Executivo. Gostaria de aproveitar a oportunidade porque hoje é o Dia Internacional da Mulher e desejar em especial, nós que somos cidadãos gramadenses, parabéns a todas as mulheres gramadenses, independentemente da profissão, mas que exercem com dignidade. Seria isso, Senhora Presidente, obrigado. A seguir, o Vereador Ivanir Giordani reassumiu os trabalhos da Presidência. Ato continuo, comunicou a todos os Vereadores de que na mesa dos mesmos havia um convite para a Mine Assembleia da CRERAL aqui em Gramado dos Loureiros, onde a janta será beneficente em favor da Capela São João Batista. E, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente convocou toda a Edilidade para a próxima sessão ordinária do dia 22 de março de 2016, às 18h; e, com as Graças de Deus, declarou encerrada a presente sessão. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai por mim datada, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores assinada. x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x. Gramado dos Loureiros/RS, 08 de março de 2016.