ATA Nº 379/2015 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE DEZEMBRO

Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às dezoito horas, realizou-se, na sede da Câmara Municipal, no Prédio do Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva Filho, a 328ª (tricentésima vigésima nona) Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Gramado dos Loureiros. O Senhor Presidente em exercício Vereador Valdoir da Silva, cumprimentando aos presentes e rádio ouvintes, com as Graças de Deus declarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária e, de imediato, solicitou ao 2ª Secretário da Mesa Diretora Vereador José Milton Loureiro de Melo para que efetuasse a chamada das (os) Senhoras (os) Vereadores (as). Presentes: Aldino Antunes da Silva, Andreia Cristina Galli de Oliveira, Ivanir Giordani, Josceni Maria Canton, José Milton Loureiro de Melo, José Oreste do Nascimento, Manoel Adilio Alves da Silva, Neiva T. Zin Machado e Valdoir da Silva. A seguir o Presidente encaminhou na forma do que dispõe o artigo 31, § 3º do Regimento Interno da Câmara a eleição para o preenchimento dos cargos de Presidente e Vice-Presidente ocorridos na Mesa Diretora em face de renúncias havidas em sessão plenária anterior. Distribuídas as cédulas, procedido na votação e posterior escrutínio dos votos, realizado pelos Vereadores Manuel Adilio Alves da Silva e Jose Orestes Nascimento, restaram eleitos, por maioria de votos, para Presidente: Vereador Ivanir Giordani e Vice-Presidente: Vereadora Josceni Maria Canton, assim proclamados e desde logo empossados em seus cargos na Mesa Diretora até o dia 31 de dezembro de 2016. A seguir, havendo o quórum necessário para deliberação, o Senhor Presidente Vereador Ivanir Giordani submeteu em discussão e logo após em votação, tendo sido aprovada por unanimidade, a Ata de nº 378/2015 (Sessão Ordinária de 08-12-2015).   A seguir, solicitou ao Secretário Diretor para que efetuasse a leitura dos expedientes recebidos e/ou encaminhados, bem como da Matéria constante na Ordem do Dia, a saber: ORDEM DO DIA:  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 1015/2015 “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício econômico e financeiro de 2016.” PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 1017/2015 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar e pagar, em caráter emergencial, recursos humanos para os programas disponibilizados no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 1019/2015 – “Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do servidor – FAPS.”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 1020/2015 – “Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do servidor – FAPS.”  . Ato contínuo o Presidente da Câmara Vereador Ivanir Giordani concedeu a palavra para se manifestar sobre a matéria aos Vereadores José Milton Loureiro de Melo. A seguir, encaminhou os Projetos de Lei do Executivo a votação pelo plenário, sendo aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 1015/2015. Foram rejeitados por maioria os Projetos de Lei do Executivo de nºs 1017, 1019 e 1020/2015. A seguir o Sr. Presidente encaminhou a sessão para os pronunciamentos na terceira parte (explicações pessoais), ocasião em que concedeu a palavra (pelo tempo necessário) as (aos) Vereadores(a) Neiva Zin Machado, Aldino Antunes da Silva, Valdoir da Silva, Andreia Cristina Galli de Oliveira e Josceni Maria Canton os quais manifestaram-se agradecendo pelo ano que passou, pelo trabalho realizado e pelo desejo de um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. E por fim usou da palavra o Vereador Ivanir Giordani, que agradeceu pelo apoio recebido dos colegas vereadores, dos servidores da Casa e da população em geral. Após, na forma do que dispõe o art. 99 do Regimento Interno desta Câmara, a presente ata foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade e, com as Graças de Deus o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando os edis para a primeira sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2016. E, para constar, eu, Eneri Antônio Martins Alves, Secretário Diretor da Câmara, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, vai por mim datada, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores assinada. x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x. Gramado dos Loureiros/RS, 22 de dezembro de 2015.